Comunicado
29/06/2023
#75900

Comunicado N° 40.345

Divulga nomes de pessoas indicadas para cargos de administração em instituições autorizadas ou em processo de autorização pelo Banco Central.

Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar, que foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que serão examinados por esta Autarquia:

Equipe responsável: Divisão de Organização do Sistema Financeiro (Difin)
Instituição: Lina Infratech Desenvolvimento de Softwares S.A. (instituição em processo de autorização) (CNPJ 37.663.090)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Guilherme Lauria Vianna Costa, CPF 086.108.177-33; Luiz Guilherme Miguel Juca, CPF 298.709.528-79; Marcio Augusto de Castro, CPF 086.600.038-02; Marcos Rogério Guirro de Souza, CPF 257.903.868-06; e Murilo César Rabusky, CPF 074.386.829-35.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSPA)
Instituição: Google Pay Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 43.394.419)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Elisa Kerr Joia, CPF 109.307.767-04

Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes devem ser apresentadas diretamente a este Banco Central do Brasil, no prazo de até quinze (15) dias, contados da data de publicação deste Comunicado, desde que encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", e informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores, acompanhada da documentação comprobatória. Lembramos que as pessoas acima referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.

              Daniel Brito de Castro Bichuette
       Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Substituto

Perguntas e respostas

Quais são os nomes das pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração na Lina Infratech Desenvolvimento de Softwares S.A.?
Os nomes são: Guilherme Lauria Vianna Costa, Luiz Guilherme Miguel Juca, Marcio Augusto de Castro, Marcos Rogério Guirro de Souza e Murilo César Rabusky.
Qual é a instituição mencionada no comunicado?
A instituição mencionada é a Lina Infratech Desenvolvimento de Softwares S.A., que está em processo de autorização.
Qual é o órgão estatutário mencionado no comunicado?
O órgão estatutário mencionado é a Diretoria da Lina Infratech Desenvolvimento de Softwares S.A.
Qual é o prazo para apresentar objeções à aprovação dos nomes indicados?
O prazo para apresentar objeções é de até quinze (15) dias, contados da data de publicação do comunicado.
Quem é o chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro que assina o comunicado?
O chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro que assina o comunicado é Daniel Brito de Castro Bichuette.
Onde os nomes das pessoas eleitas ou nomeadas foram incluídos para exame?
Os nomes foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad).
Qual é a equipe responsável pela divulgação dos nomes das pessoas eleitas ou nomeadas?
A equipe responsável é a Divisão de Organização do Sistema Financeiro (Difin).
Quais são os dados pessoais mencionados no comunicado para cada pessoa eleita ou nomeada?
Os dados pessoais mencionados são os nomes completos e os números de CPF de cada pessoa eleita ou nomeada.
Como devem ser apresentadas as objeções à aprovação dos nomes indicados?
As objeções devem ser apresentadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores e acompanhada da documentação comprobatória.
As pessoas referidas no comunicado têm algum direito específico em relação ao processo?
Sim, as pessoas referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.

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