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Comunicado
23/08/2023
#76350
Comunicado
Comunicado N° 40.575
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 24 de agosto de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
02/10/2023 01/03/2024 compradora vendedora até 16.000
02/10/2023 01/08/2024 compradora vendedora até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, é uma norma do Banco Central do Brasil que regulamenta aspectos específicos das operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: 02/10/2023 a 01/03/2024 e 02/10/2023 a 01/08/2024.
Como deve ser informada a taxa de juros nas propostas?
A taxa de juros deve ser informada como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma norma do Conselho Monetário Nacional que estabelece diretrizes para operações financeiras no Brasil.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
O que as instituições com propostas aceitas devem fazer?
As instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes em operações de swap e outras transações financeiras.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quantas propostas cada instituição financeira pode submeter?
Cada instituição financeira pode submeter até 5 (cinco) propostas.
O que é um swap cambial com ajuste periódico?
Um swap cambial com ajuste periódico é um contrato financeiro registrado na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., que permite a troca de fluxos de caixa em diferentes moedas, ajustados periodicamente com base em operações compromissadas de um dia.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
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