Comunicado
16/02/2024
#76727

Comunicado N° 41.254

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

01/04/2024    03/06/2024     compradora       vendedora        até 16.000
01/04/2024    02/12/2024     compradora       vendedora        até 16.000

2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe

Perguntas e respostas

O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma normativa do Conselho Monetário Nacional que estabelece diretrizes para operações financeiras no Brasil.
O que é a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, é uma normativa do Banco Central do Brasil que regulamenta operações financeiras específicas, como swaps cambiais.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento:
- Início em 01/04/2024 e vencimento em 03/06/2024
- Início em 01/04/2024 e vencimento em 02/12/2024.
O que deve ser informado nas propostas?
Nas propostas, devem ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, geralmente para proteger contra variações cambiais.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até 5 (cinco) propostas.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap e outras transações financeiras.
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 16.000 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
O que o Banco Central fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer?
As instituições cujas propostas forem aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

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