Comunicado
07/03/2024
#72848

Comunicado N° 41.333

Divulga nomes de pessoas indicadas para cargos em instituições autorizadas e abre prazo para objeções públicas.

Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar, que foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que serão examinados por esta Autarquia:

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2)
Instituição: Pomelo Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.128.548)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Rafael Martins Goulart, CPF 316.789.188-22.

Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes devem ser apresentadas diretamente a este Banco Central do Brasil, no prazo de até quinze (15) dias, contados da data de publicação deste Comunicado, desde que encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", e informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores, acompanhada da documentação comprobatória. Lembramos que as pessoas acima referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.

                  Carolina Pancotto Bohrer
             Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Perguntas e respostas

Quem é o responsável pela Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2)?
O comunicado não especifica o nome do responsável pela Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2).
As pessoas referidas no comunicado têm algum direito específico?
Sim, as pessoas referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.
Qual é a instituição mencionada no comunicado?
A instituição mencionada é a Pomelo Instituição de Pagamento Ltda., com CNPJ 44.128.548.
Qual é o órgão estatutário mencionado no comunicado?
O órgão estatutário mencionado é a Diretoria da Pomelo Instituição de Pagamento Ltda.
O que é o Unicad?
O Unicad é o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central, onde são incluídos os nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Qual é o prazo para apresentar objeções à aprovação dos nomes indicados?
O prazo para apresentar objeções é de até quinze (15) dias, contados da data de publicação do comunicado.
Como devem ser apresentadas as objeções à aprovação dos nomes indicados?
As objeções devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, via Protocolo Digital, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores e documentação comprobatória.
Qual é o nome da pessoa eleita ou nomeada para ocupar o cargo de administração na Pomelo Instituição de Pagamento Ltda.?
O nome da pessoa eleita ou nomeada é Rafael Martins Goulart, CPF 316.789.188-22.
Quem é o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro é Carolina Pancotto Bohrer.

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