Comunicado
01/11/2024
#89265

Comunicado N° 42.357

Abre propostas para operação de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 4 de novembro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

02/12/2024    02/05/2025     compradora       vendedora        até 14.000
02/12/2024    01/10/2025     compradora       vendedora        até 14.000

2. Serão aceitos no máximo até 14.000 (quatorze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe

Perguntas e respostas

Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até 5 propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.
Por qual sistema será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é um regulamento do Conselho Monetário Nacional que estabelece diretrizes para operações financeiras no Brasil.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
Qual é a função da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. nas operações de swap?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é responsável pelo registro das operações de swap cambial, conforme os termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS".
O que é a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, é uma norma do Banco Central do Brasil que regulamenta aspectos específicos das operações financeiras no país.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 14.000 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: 02/12/2024 a 02/05/2025 e 02/12/2024 a 01/10/2025.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que há troca de fluxos de caixa entre duas partes, geralmente envolvendo a troca de uma taxa de juros por outra, com ajuste periódico baseado em operações compromissadas de um dia.
O que as instituições financeiras devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de mercado, como swaps cambiais.

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