Comunicado
19/12/2024
#90523

Comunicado N° 42.590

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 20 de dezembro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

03/02/2025    02/05/2025     compradora       vendedora        até 15.000
03/02/2025    03/11/2025     compradora       vendedora        até 15.000

2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
Gustavo Andrade Barbosa de Souza
Chefe, em exercício

Perguntas e respostas

Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, aceitando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações específicas, como swaps cambiais.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Quantas propostas cada instituição financeira pode apresentar?
Cada instituição financeira pode apresentar até 5 propostas na oferta pública de contratos de swap cambial.
O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma norma do Conselho Monetário Nacional que estabelece diretrizes para operações financeiras no Brasil.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 15.000 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que as instituições financeiras devem fazer se suas propostas forem aceitas?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Como deve ser expressa a taxa de juros nas propostas?
A taxa de juros deve ser expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
Onde será realizada a oferta pública de contratos de swap?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, é uma norma do Banco Central do Brasil que regulamenta operações financeiras específicas, como as operações de swap cambial.
Pessoas físicas podem participar da oferta pública de contratos de swap?
Sim, pessoas físicas e outras pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
Qual é a função da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. nas operações de swap?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é responsável pelo registro das operações de swap cambial realizadas no mercado financeiro brasileiro.
O que é um contrato de swap cambial com ajuste periódico?
Um contrato de swap cambial com ajuste periódico é um acordo financeiro onde duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos baseados em operações compromissadas de um dia.

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