Comunicado
27/01/2025
#89906

Comunicado N° 42.751

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 28 de janeiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

05/03/2025    02/06/2025     compradora       vendedora        até 15.000
05/03/2025    03/11/2025     compradora       vendedora        até 15.000

2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

Onde as operações de swap serão registradas?
As operações de swap serão registradas na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
Quais informações serão enviadas à B3 após a divulgação do resultado da oferta pública?
O Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
O que é necessário para as instituições que tiverem suas propostas aceitas procederem ao pré-registro das operações de swap?
Essas instituições deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quando o resultado da oferta pública será divulgado?
O resultado será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Quais resoluções o Banco Central do Brasil está considerando para a realização de operações de swap?
O Banco Central do Brasil está considerando a Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Quantas propostas podem ser formuladas por instituição financeira?
Cada instituição financeira pode formular até 5 propostas.
Qual é o módulo utilizado para a realização das operações de swap?
As operações serão realizadas através do módulo Oferta Pública (Ofpub).
Em qual período serão acolhidas propostas para a realização de operações de swap?
As propostas serão acolhidas das 11:30 às 11:40 horas do dia 28 de janeiro de 2025.
A oferta pública de operações de swap será realizada através de qual regulamento?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é o nome do contrato de swap mencionado?
O contrato de swap mencionado é o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS".
Quem pode participar da oferta pública mencionada?
Pessoas físicas e pessoas jurídicas, por meio das instituições financeiras referidas anteriormente, podem participar da oferta pública.
O que deve ser informado nas propostas de swap?
As propostas devem informar a quantidade de contratos e a taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
Qual é a data de início e data de vencimento das operações de swap?
As operações de swap começam em 05/03/2025 e vencem em 02/06/2025 ou em 03/11/2025.
Quantos contratos de swap serão aceitos pelo Banco Central do Brasil em cada vencimento?
O Banco Central do Brasil aceitará até 15.000 contratos em cada vencimento.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Na apuração será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.

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