Comunicado
31/01/2025
#91236

Comunicado N° 42.779

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 3 de fevereiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

05/03/2025    02/06/2025     compradora       vendedora        até 15.000
05/03/2025    01/12/2025     compradora       vendedora        até 15.000

2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

Como será calculada a taxa de juros das propostas?
A taxa de juros das propostas será expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que é o SCS da B3?
O SCS (Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia) é um tipo de contrato financeiro disponibilizado pela B3 – Brasil, Bolsa, Balcão S.A., que prevê ajustes periódicos com base em operações compromissadas de um dia.
Quantas propostas pode cada instituição financeira submeter?
Cada instituição financeira pode submeter até 5 (cinco) propostas na oferta pública.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
O critério de apuração da oferta pública será o de preço único, aceitando todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil. Essa taxa será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Pessoas físicas podem participar desta oferta pública?
Sim, pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes indicadas.
O que é um contrato de swap cambial?
Um contrato de swap cambial é um contrato financeiro em que as partes trocam entre si fluxos de caixa futuros em uma moeda por fluxos de caixa futuros em outra moeda, geralmente para fins de hedge cambial ou especulação.
O que é a Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é um regulamento emitido pelo Conselho Monetário Nacional que estabelece diretrizes e normas para operações financeiras no Brasil.
O que as instituições financeiras devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que determina a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, estabelece regras e normativas relacionadas às operações realizadas pelo Banco Central do Brasil.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que será aceita nesta oferta pública?
A quantidade máxima de contratos de swap que será aceita nesta oferta pública é de até 15.000 contratos, por cada data de vencimento indicada, a critério do Banco Central do Brasil.
Como será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub) citado no documento?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada por instituições financeiras para submeter propostas de operações financeiras, conforme regulamentado pelo Banco Central do Brasil.

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