Comunicado
03/02/2025
#87213

Comunicado N° 42.787

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 4 de fevereiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

05/03/2025    02/06/2025     compradora       vendedora        até 15.000
05/03/2025    01/12/2025     compradora       vendedora        até 15.000

2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

O que determina a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, estabelece normas e procedimentos definidos pelo Banco Central do Brasil para a realização de operações financeiras específicas.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Quais são as características dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap terão como datas de início 05/03/2025 e como datas de vencimento 02/06/2025 ou 01/12/2025. O Banco Central assumirá a posição compradora, enquanto as instituições financeiras serão vendedoras. Serão aceitos até 15.000 contratos por vencimento.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma ferramenta utilizada no âmbito do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para a formalização de operações financeiras, como leilões de contratos de swap.
Quantos contratos serão aceitos na oferta pública?
Serão aceitos até 15.000 contratos no máximo, distribuídos entre os vencimentos mencionados, a critério do Banco Central do Brasil.
O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é um regulamento criado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que estabelece diretrizes e normas relacionadas a operações financeiras no Brasil.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quem pode participar da oferta pública?
Poderão participar da oferta pública, através das instituições referidas, tanto pessoas físicas quanto outras pessoas jurídicas.
Qual é o limite de propostas por instituição financeira?
Cada instituição financeira poderá formular até 5 propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.
Qual procedimento devem seguir as instituições cujas propostas forem aceitas?
As instituições devem eleger uma corretora associada à B3 para que proceda ao pré-registro das operações de swap aceitas.
Qual é o critério de apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicada a todas as propostas vencedoras.

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