Comunicado
11/02/2025
#86006

Comunicado N° 42.821

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 12 de fevereiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

05/03/2025    02/06/2025     compradora       vendedora        até 15.000
05/03/2025    01/12/2025     compradora       vendedora        até 15.000

2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

Quantos contratos de swap serão aceitos no máximo?
Serão aceitos, no máximo, até 15.000 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939 foi publicada em 26 de março de 2002 e estabelece diretrizes para as operações de swap financeiro no Brasil.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap?
Os contratos de swap terão início em 05/03/2025 e vencimento em duas datas diferentes: 02/06/2025 e 01/12/2025.
O que deve ser informado na formulação das propostas de swap?
Na formulação das propostas, devem ser informadas a quantidade de contratos e a taxa de juros representativa do cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
Quando será acolhida a proposta para operações de swap em 2025?
A proposta para operações de swap será acolhida das 11:30 às 11:40 no dia 12 de fevereiro de 2025.
O que é a B3?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a bolsa de valores oficial do Brasil, onde são registradas e realizadas operações de valores mobiliários, incluindo swaps cambiais e outras transações financeiras.
Qual o critério utilizado na apuração das propostas de swap?
O critério utilizado é o de preço único, onde todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil serão acatadas, e essa taxa será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que define a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, regulamenta aspectos relacionados às operações financeiras, incluindo swaps, conforme as diretrizes do Banco Central do Brasil.
O que o Banco Central do Brasil enviará à B3 após a apuração?
Após a apuração, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública, por intermédio das instituições financeiras participantes.
O que é o contrato de swap cambial com ajuste periódico?
O contrato de swap cambial com ajuste periódico baseado em operações compromissadas de um dia (SCS) é uma modalidade de contrato financeiro registrado na B3, que permite a troca de rentabilidade entre duas partes, ajustando-se periodicamente.
Como será realizada a oferta pública de swap?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual o passo seguinte para as instituições que tiverem suas propostas aceitas na oferta de swap?
As instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.

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