Comunicado
19/02/2025
#90533

Comunicado N° 42.857

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 20 de fevereiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

1/4/2025        2/6/2025     compradora       vendedora        até 15.000
1/4/2025       1/10/2025     compradora       vendedora        até 15.000

2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
Beatriz da Costa Lourenço
Chefe, em exercício 

Perguntas e respostas

Qual o período de acolhimento de propostas para a operação de swap mencionada?
O período de acolhimento de propostas será das 11:30 às 11:40 horas do dia 20 de fevereiro de 2025.
Por qual módulo será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Quais taxas de juros devem ser informadas nas propostas?
Nas propostas devem ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos.
Podem pessoas físicas e demais pessoas jurídicas participar da oferta pública?
Sim, as pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
Qual critério será utilizado para a apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil. Esta taxa será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que o Banco Central deve fazer após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Como devem proceder as instituições cujas propostas foram aceitas?
As instituições cujas propostas foram aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap mencionadas.
Quantas propostas cada instituição pode submeter?
Cada instituição pode submeter até 5 (cinco) propostas.

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