Comunicado
07/03/2025
#87800

Comunicado N° 42.913

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 10 de março de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

1/4/2025       2/6/2025      compradora       vendedora        até 20.000
1/4/2025       1/7/2025      compradora       vendedora        até 20.000

2. Serão aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

Quais são as entidades envolvidas no processo de oferta pública de swap?
As entidades envolvidas são o Banco Central do Brasil, as instituições financeiras participantes, e a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
Qual o critério de apuração das propostas na oferta pública de swap?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicável a todas as propostas vencedoras.
Por qual módulo será realizada a presente oferta pública de swap?
A oferta pública de swap será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual o limite de propostas por instituição na oferta pública de swap?
Cada instituição pode formular até 5 (cinco) propostas na oferta pública de swap.
Quantos contratos de swap serão aceitos no máximo?
Serão aceitos no máximo até 20.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos mencionados.
Quais são as características das operações de swap mencionadas?
As operações de swap têm as seguintes características: Data de início em 1º de abril de 2025, Datas de vencimento em 2 de junho de 2025 e 1º de julho de 2025, posição compradora pelo Banco Central e vendedora pelas instituições financeiras, com até 20.000 contratos em cada vencimento.
Qual o marco regulatório que fundamenta a operação de swap mencionada?
A operação de swap é fundamentada na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Como deve ser informada a taxa de juros nas propostas de swap?
A taxa de juros deve ser informada como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais, representando o cupom cambial.
Como e quando será divulgado o resultado da oferta pública de swap?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que as instituições devem fazer após terem suas propostas aceitas na oferta pública de swap?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e outras pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap por intermédio das instituições financeiras referidas.
Qual a função da B3 na operação de swap após a divulgação dos resultados?
A B3 receberá do Banco Central a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

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