Comunicado
10/03/2025
#89129

Comunicado N° 42.920

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 11 de março de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

1/4/2025       2/6/2025      compradora       vendedora        até 20.000
1/4/2025       1/7/2025      compradora       vendedora        até 20.000

2. Serão aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma norma emitida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que dispõe sobre regras e diretrizes específicas para o mercado financeiro no Brasil.
O que é uma operação de swap?
Uma operação de swap é um contrato derivativo em que duas partes trocam entre si fluxos de caixa ou ativos financeiros, geralmente para gerenciar riscos, como a variação cambial ou de taxas de juros.
O que devem fazer as instituições financeiras que tiveram suas propostas aceitas?
As instituições financeiras que tiveram suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a bolsa de valores oficial do Brasil, onde são negociados diversos ativos financeiros, incluindo ações, contratos futuros, opções e derivativos como swaps.
Quantas propostas são permitidas por instituição financeira?
Cada instituição financeira pode formular até 5 (cinco) propostas distintas.
O que é a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, é uma norma do Banco Central do Brasil que estabelece procedimentos e critérios para determinadas operações no mercado financeiro, incluindo operações de swap.
Como é divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública é divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Quais são as características das operações de swap que serão realizadas?
As operações de swap terão as seguintes características: data de início em 1 de abril de 2025, com vencimento em 2 de junho de 2025 ou 1 de julho de 2025, assumidas pelo Banco Central como compradora e pelas instituições financeiras como vendedoras, com um limite de até 20.000 contratos.
O que é um contrato de swap cambial com ajuste periódico?
O contrato de swap cambial com ajuste periódico é um tipo de contrato derivativo onde há uma troca de pagamentos e ajustes regulares baseados em operações compromissadas de um dia, com o objetivo de gerenciar riscos cambiais.
Quem pode participar da oferta pública para operações de swap?
Podem participar as instituições financeiras autorizadas e, de forma indireta, pessoas físicas e jurídicas por meio dessas instituições financeiras.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual o critério utilizado para a apuração das propostas na oferta pública?
O critério utilizado é o de preço único, onde serão aceitas todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil. Esta taxa será aplicada a todas as propostas vencedoras.

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