Comunicado
12/03/2025
#86747

Comunicado N° 42.933

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 13 de março de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

1/4/2025       2/6/2025      compradora       vendedora        até 20.000
1/4/2025       1/7/2025      compradora       vendedora        até 20.000

2. Serão aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

O que acontecerá após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Qual é a quantidade máxima de contratos aceitos na oferta pública?
A quantidade máxima de contratos aceitos é de 20.000 (vinte mil).
Onde serão registradas as operações de swap mencionadas?
As operações de swap serão registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
Quando e em que horário será acolhimento das propostas das instituições financeiras para a oferta pública?
O acolhimento das propostas será realizado no dia 13 de março de 2025, das 11:30 às 11:40 horas.
Qual é o módulo usado para realizar a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quem pode participar da oferta pública?
As instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) podem participar. Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar por meio destas instituições.
Qual é a data de início e de vencimento de uma das operações de swap?
Uma das operações de swap tem início em 1 de abril de 2025 e vencimento em 2 de junho de 2025.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
A apuração utilizará o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quantas propostas podem ser formuladas por cada instituição?
Cada instituição pode formular até 5 (cinco) propostas.
Quais resoluções regulamentam a oferta pública mencionada no texto?
A oferta pública é regulamentada pela Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e pela Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
O que deve ser informado na formulação das propostas?
Na formulação das propostas, deve ser informada a quantidade de contratos e a taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer segundo o Ofício-circular da B3?
As instituições cujas propostas forem aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap mencionadas.
Qual é a posição assumida pelo Banco Central na operação de swap?
O Banco Central assume a posição compradora na operação de swap.

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