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Comunicado
22/04/2025
#86156
Comunicado
Comunicado N° 43.092
Abre oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 23 de abril de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
2/5/2025 2/6/2025 compradora vendedora 10.346
2. Serão aceitos até 10.346 (dez mil trezentos e quarenta e seis) contratos.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
Quais são as posições assumidas pelo Banco Central e pelas instituições financeiras em uma oferta específica de swap cambial?
As posições podem variar dependendo da oferta. Em uma oferta pública de swap cambial específica, detalhada em comunicado de 22 de abril de 2025, com contratos iniciando em 2 de maio de 2025 e vencendo em 2 de junho de 2025, ficou definido que:
- O Banco Central do Brasil assumiria a posição compradora.
- As instituições financeiras participantes assumiriam a posição vendedora.
O que o Banco Central do Brasil comunica ao realizar uma oferta pública de swap cambial?
Ao realizar uma oferta pública de swap cambial, como a comunicada em 22 de abril de 2025, o Banco Central do Brasil torna públicas as condições sob as quais pretende realizar operações de swap com instituições financeiras.O comunicado detalha aspectos como a data e horário para recebimento de propostas, o tipo específico de contrato de swap (por exemplo, o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"), as datas de início e vencimento dos contratos, as posições assumidas pelo Banco Central e pelas instituições, a quantidade máxima de contratos, as regras para formulação de propostas (incluindo formato da taxa de juros), o critério de apuração (como o de preço único), a plataforma utilizada (como o módulo Ofpub do Selic) e onde as operações serão registradas (como a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.).Menciona também a base normativa para a operação, como as Resoluções CMN nº 2.939/2002 e BCB nº 76/2021 citadas no comunicado de abril de 2025.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma eletrônica específica, prevista no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), utilizada pelo Banco Central do Brasil para realizar suas ofertas públicas.Em comunicados como o de abril de 2025, referente a um leilão de swap cambial, é explicitado que a oferta pública será realizada exclusivamente por meio deste módulo. A participação direta nesses eventos é, portanto, restrita às instituições financeiras habilitadas a operar no Ofpub.
Qual a base legal mencionada para a realização de ofertas de swap cambial pelo Banco Central em abril de 2025?
Para a realização de uma oferta pública de swap cambial comunicada em 22 de abril de 2025, o Banco Central do Brasil mencionou como base legal a Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Como as instituições financeiras devem apresentar suas propostas em ofertas públicas de swap cambial do Banco Central?
Para participar de ofertas públicas de swap cambial, como a detalhada em abril de 2025, as instituições financeiras devem seguir as regras especificadas no comunicado da oferta.Naquela ocasião, as exigências incluíam:
- Informar a quantidade de contratos desejada.
- Informar a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.
- Expressar essa taxa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.
- Utilizar 3 (três) casas decimais para a taxa.
- Respeitar um limite máximo de propostas por instituição (naquele caso, 5 propostas).
O que significa o critério de "preço único" utilizado em leilões de swap do Banco Central?
O critério de preço único é um método de apuração utilizado em algumas ofertas públicas de swap cambial do Banco Central, como a anunciada em abril de 2025.Nesse sistema, o Banco Central define uma taxa máxima de juros (cupom cambial) que está disposto a aceitar. Todas as propostas submetidas pelas instituições financeiras com taxas iguais ou inferiores a essa taxa máxima são consideradas vencedoras.A característica principal é que todas as propostas vencedoras são fechadas exatamente à taxa máxima aceita pelo Banco Central, independentemente da taxa originalmente proposta pela instituição (desde que igual ou inferior à taxa de corte). Essa taxa máxima aceita torna-se, então, a taxa única aplicada a todos os contratos negociados naquele leilão.
O que acontece após a divulgação do resultado de uma oferta pública de swap cambial pelo Banco Central?
Após a apuração e divulgação do resultado de uma oferta pública de swap cambial:1. O Banco Central do Brasil envia à B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. as informações sobre as instituições financeiras contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma delas e a taxa de juros final apurada no leilão (que, no caso de critério de preço único, é a taxa máxima aceita).2. As instituições financeiras que tiveram suas propostas aceitas devem seguir os procedimentos subsequentes para formalizar a operação. Conforme indicado em relação a uma oferta de abril de 2025 e a um Ofício-circular da B3, isso inclui eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"?
É um tipo específico de contrato de swap cambial que pode ser objeto de ofertas públicas realizadas pelo Banco Central do Brasil. As operações que utilizam este contrato são registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.Embora um comunicado de abril de 2025 o mencione como o instrumento a ser utilizado em um leilão específico, o documento não fornece detalhes adicionais sobre a sua estrutura ou mecanismo de funcionamento, apenas o identifica pelo nome e indica seu local de registro.
Qual o papel da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. nas operações de swap cambial do Banco Central?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. desempenha funções essenciais nas operações de swap cambial conduzidas pelo Banco Central através de ofertas públicas.Primeiramente, é na B3 que os contratos padronizados de swap, como o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" (mencionado em uma oferta de abril de 2025), são registrados.Após a realização do leilão pelo Banco Central e a divulgação dos resultados, o Banco Central envia à B3 a lista das instituições vencedoras, as quantidades de contratos aceitas e a taxa de juros apurada.Posteriormente, conforme procedimentos estabelecidos pela própria B3 (mencionados em um Ofício-circular referente à oferta de abril de 2025), as instituições financeiras vencedoras devem eleger uma corretora associada à B3 para realizar o pré-registro das operações de swap na plataforma da bolsa.
Quem pode participar das ofertas públicas de swap cambial realizadas pelo Banco Central?
A participação direta nas ofertas públicas de swap cambial do Banco Central, como a detalhada em abril de 2025, é geralmente restrita às instituições financeiras que são participantes habilitadas no módulo Oferta Pública (Ofpub).No entanto, pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas que não se enquadram como instituições financeiras participantes do Ofpub também podem participar dessas ofertas, mas de forma indireta. Sua participação deve ocorrer por intermédio das instituições financeiras habilitadas a operar diretamente no leilão.
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