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Comunicado
24/04/2025
#91832
Comunicado
Comunicado N° 43.102
Divulga nomes aprovados para cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e cooperativas autorizadas.
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil:
Processo: 284478. Data do despacho: 17.4.2025.
Instituição: Santinvest S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos (CNPJ 00.122.327).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária de 17.2.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Giorgio Rodrigo Donini (CPF 936.198.989-87); e Patrícia Vieira Wagner (CPF 771.046.769-53).
Processo: 277114. Data do despacho: 16.4.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito de Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia Ltda. - Coopejus Bahia (CNPJ inexistente).
Ato societário: Assembleia Geral de Constituição de 23.9.2024.
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nomes: Adelson Costa Oliveira (CPF 658.494.855-20); Álvaro Moreira Boaventura Neto (CPF 961.205.415-00); Celeste Oliveira (CPF 133.194.775-87); Erlon Dias Pinheiro (CPF 496.901.595-34); e Mozart Suzart Pedra (CPF 921.084.405-00).
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Édson Rocha dos Santos (CPF 909.735.185-53); e Luiz Cláudio da Silva Oliveira (CPF 606.404.215-04).
Processo: 284324. Data do despacho: 16.4.2025.
Instituição: Banco C6 S.A. (CNPJ 31.872.495).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 26.2.2025.
Órgão estatutário: Comitê de Auditoria.
Nomes: Eduardo Almeida Prado (CPF 116.022.868-09); Luiz Marcelo Calicchio (CPF 178.073.408-51); e Martin Guillermo Marron (sem CPF).
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Fernando Nogueira Nolasco Astolfi (CPF 104.480.007-09); Gustavo Caldas da Silva (CPF 082.200.647-22); Leandro Florido Tondin (CPF 263.887.618-60); Leandro Torres (CPF 011.035.837-60); Marcelo Cruz de Haidar Jorge (CPF 074.092.478-86);
Marcelo Kalim (CPF 185.178.498-50); Marcos Silva Massukado (CPF 144.101.198-69); Nélson Novaes Neto (CPF 276.508.908-64); Patrícia Sauma Giglio (CPF 165.835.278-55); Philippe Katz (CPF 122.951.447-36); e Rene Marcelo Gonçalves (CPF 173.221.428-02).
Carolina Pancotto Bohrer
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Perguntas e respostas
O que significa a "data do despacho" mencionada nos processos de aprovação de nomes pelo Banco Central?
A "data do despacho" indica o dia em que o Banco Central do Brasil proferiu sua decisão formal sobre um processo específico de análise e aprovação dos nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos em instituições supervisionadas.Por exemplo, em divulgações de abril de 2025, são mencionadas datas de despacho como 16 e 17 de abril de 2025.
O que são órgãos estatutários em instituições financeiras e quais exemplos existem?
Órgãos estatutários são estruturas de governança previstas no estatuto social de uma instituição, responsáveis por sua administração e fiscalização.Exemplos de órgãos estatutários mencionados em divulgações de nomes aprovados pelo Banco Central em abril de 2025 incluem a Diretoria Executiva, o Conselho de Administração, o Comitê de Auditoria e a Diretoria.A informação sobre o que são "órgãos contratuais" não está detalhada no conteúdo original, apenas que existem cargos nesses órgãos sujeitos à aprovação.
É possível que uma pessoa aprovada pelo Banco Central para um cargo em instituição financeira não tenha CPF informado na divulgação?
Sim, é possível. Em divulgações realizadas pelo Banco Central, pode haver casos em que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de um indivíduo aprovado não é informado.Por exemplo, na divulgação referente ao despacho de 16 de abril de 2025 para o Banco C6 S.A., um dos membros aprovados para o Comitê de Auditoria, Martin Guillermo Marron, foi listado com a observação "sem CPF".
Uma instituição pode ter nomes aprovados pelo Banco Central mesmo sem possuir um CNPJ?
Sim, uma instituição pode ter nomes aprovados para seus órgãos mesmo constando como "CNPJ inexistente" na divulgação do Banco Central.Um exemplo disso, conforme divulgado em abril de 2025 (referente a um despacho de 16 de abril de 2025), é a Cooperativa de Crédito de Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia Ltda. - Coopejus Bahia. A aprovação dos nomes para seu Conselho de Administração e Diretoria Executiva ocorreu após sua Assembleia Geral de Constituição de 23 de setembro de 2024, um estágio em que a entidade poderia ainda não ter seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) formalizado.
O que é um "ato societário" no contexto de nomeações em instituições financeiras?
Um "ato societário" é um evento formal deliberativo de uma sociedade (como uma empresa ou cooperativa) onde decisões importantes são tomadas, incluindo a eleição ou nomeação de pessoas para cargos em seus órgãos.Exemplos de atos societários mencionados em divulgações de aprovações pelo Banco Central em abril de 2025 são:Assembleia Geral Ordinária (como a ocorrida em 17 de fevereiro de 2025 na Santinvest S.A.);Assembleia Geral de Constituição (como a realizada em 23 de setembro de 2024 pela Coopejus Bahia);Reunião do Conselho de Administração (como a realizada em 26 de fevereiro de 2025 no Banco C6 S.A.).
Qual departamento do Banco Central do Brasil é responsável pela divulgação dos nomes aprovados para cargos em instituições supervisionadas?
O Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Desig) do Banco Central do Brasil é a área responsável por divulgar os nomes aprovados de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos estatutários ou contratuais em instituições financeiras e outras entidades autorizadas a funcionar pelo BCB.
Que tipos de instituições precisam ter nomes aprovados pelo Banco Central do Brasil para determinados cargos?
A necessidade de aprovação de nomes pelo Banco Central do Brasil aplica-se a cargos em órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central.Exemplos de instituições mencionadas em divulgações de abril de 2025 incluem uma Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos (Santinvest S.A.), uma Cooperativa de Crédito (Cooperativa de Crédito de Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia Ltda. - Coopejus Bahia) e um Banco (Banco C6 S.A.).
Qual o propósito da divulgação de nomes aprovados para cargos em instituições pelo Banco Central do Brasil?
A divulgação tem como objetivo tornar pública a aprovação, pelo Banco Central do Brasil, de pessoas que foram eleitas ou nomeadas para ocupar cargos em órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e outras sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
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