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Comunicado
28/04/2025
#88543
Comunicado
Comunicado N° 43.118
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 29 de abril de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
2/6/2025 1/8/2025 compradora vendedora até 20.000
2/6/2025 1/9/2025 compradora vendedora até 20.000
2. Serão aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
Quais resoluções normativas foram mencionadas como base para a oferta pública de swap cambial de 29 de abril de 2025?
A oferta pública de swap cambial anunciada em 28 de abril de 2025, com realização prevista para 29 de abril de 2025, foi realizada com base no disposto em duas resoluções:1. Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002.2. Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Quais foram as características específicas da oferta pública de swap cambial anunciada pelo Banco Central em 28 de abril de 2025?
A oferta pública de swap cambial, anunciada em 28 de abril de 2025 para ser realizada no dia 29 de abril de 2025, tinha as seguintes características principais:
- Tipo de Contrato: Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS.
- Posição do Banco Central: Compradora.
- Posição das Instituições Financeiras: Vendedora.
- Datas e Prazos: Contratos com data de início em 2 de junho de 2025, e duas opções de vencimento: 1 de agosto de 2025 e 1 de setembro de 2025.
- Quantidade Máxima: Seriam aceitos no máximo 20.000 contratos no total, com a distribuição entre os dois vencimentos ficando a critério do Banco Central.
- Plataforma de Negociação: Exclusivamente pelo módulo Ofpub do Selic.
- Local de Registro: B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
- Método de Apuração: Critério de preço único.
- Submissão de Propostas: Limitada a 5 por instituição, informando quantidade e taxa (cupom cambial) em formato linear anual, base 360, com 3 decimais.
Que informações as instituições financeiras precisam incluir em suas propostas para os leilões de swap cambial?
Ao formular suas propostas para um leilão de swap cambial do Banco Central, as instituições financeiras devem informar a quantidade de contratos que desejam negociar e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.Essa taxa deve seguir um formato específico: ser expressa como taxa linear anual, utilizando base de 360 dias corridos, e com precisão de 3 casas decimais. Além disso, pode haver um limite no número de propostas que cada instituição pode submeter (por exemplo, na oferta de 29 de abril de 2025, o limite era de 5 propostas por instituição).
Quem pode participar das ofertas públicas de swap cambial do Banco Central?
Podem participar diretamente as instituições financeiras que são habilitadas no módulo Oferta Pública (Ofpub).Além delas, pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas também podem participar, mas devem fazê-lo de forma indireta, por intermédio das instituições financeiras habilitadas mencionadas.
Onde são registradas as operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central do Brasil via oferta pública?
As operações de swap cambial resultantes de ofertas públicas conduzidas pelo Banco Central do Brasil são registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A..
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma eletrônica utilizada pelo Banco Central do Brasil para receber propostas de instituições financeiras durante a realização de ofertas públicas (leilões) de instrumentos financeiros, como operações de swap cambial.Este módulo é parte integrante do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que acontece após a divulgação do resultado de uma oferta pública de swap cambial pelo Banco Central?
Após a apuração e a divulgação do resultado do leilão, o Banco Central do Brasil toma as seguintes providências:1. Envia à B3 a relação das instituições financeiras que tiveram suas propostas aceitas (contempladas).2. Informa à B3 a quantidade de contratos que foi aceita para cada instituição vencedora.3. Informa à B3 a taxa de juros única que foi apurada no leilão e que será aplicada a todas as operações vencedoras.Posteriormente, as instituições que tiveram suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para que esta realize o pré-registro das operações de swap, conforme procedimentos estabelecidos pela própria B3 (mencionados, por exemplo, em Ofício-circular da B3).
Qual é o critério de apuração utilizado nos leilões de swap cambial do Banco Central?
O critério de apuração utilizado nas ofertas públicas (leilões) de swap cambial do Banco Central, como a detalhada no comunicado de 28 de abril de 2025, é o de preço único.Isso significa que o Banco Central determina uma taxa de corte (taxa máxima aceita). Todas as propostas submetidas com uma taxa de juros (cupom cambial) igual ou inferior a essa taxa de corte são consideradas vencedoras. A taxa de corte é então aplicada como a taxa única para todas as propostas vencedoras, independentemente da taxa originalmente ofertada por cada instituição (desde que igual ou inferior à taxa de corte).
Qual o papel da B3 nas operações de swap cambial do Banco Central?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. desempenha o papel de entidade de registro para as operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central por meio de oferta pública.Após a conclusão do leilão e a apuração dos resultados pelo Banco Central, é para a B3 que são enviados os detalhes das negociações vencedoras (instituições participantes, quantidades de contrato e a taxa de juros final). Além disso, as instituições financeiras vencedoras precisam utilizar os serviços de corretoras associadas à B3 para efetuar o pré-registro dessas operações na própria bolsa.
O que é o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"?
O "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" é um tipo específico de contrato de swap cambial utilizado pelo Banco Central do Brasil em suas operações.Ele é mencionado como o instrumento padrão para as operações de swap a serem registradas na B3, conforme comunicado de 28 de abril de 2025. No entanto, o comunicado não detalha as características específicas ou o funcionamento deste contrato, apenas o identifica.
O que é uma operação de swap cambial anunciada pelo Banco Central do Brasil?
É uma operação financeira em que o Banco Central do Brasil e instituições financeiras realizam uma troca de posições financeiras, geralmente associadas a moedas ou taxas de juros.No contexto de um comunicado de 28 de abril de 2025, por exemplo, foi anunciada uma operação de swap cambial para o dia seguinte, onde o Banco Central assumiria a posição compradora e as instituições financeiras a posição vendedora. Essas operações utilizam um contrato específico, como o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", e são realizadas por meio de ofertas públicas (leilões), sendo posteriormente registradas na B3.
Como funciona o leilão (oferta pública) de swap cambial do Banco Central?
O leilão ocorre em uma janela de tempo definida, por exemplo, das 11:30 às 11:40 em 29 de abril de 2025. Durante esse período, as instituições financeiras participantes submetem suas propostas através do módulo eletrônico Oferta Pública (Ofpub).A apuração das propostas segue o critério de preço único. Isso significa que o Banco Central define uma taxa máxima que está disposto a aceitar. Todas as propostas com taxa igual ou inferior a essa taxa máxima são consideradas vencedoras. A taxa máxima aceita pelo Banco Central é então aplicada uniformemente a todas as propostas vencedoras.
Como a taxa de juros (cupom cambial) deve ser expressa nas propostas para leilões de swap do Banco Central?
Nas propostas para os leilões de swap cambial do Banco Central, a taxa de juros representativa de cupom cambial deve ser informada como uma taxa linear anual. O cálculo dessa taxa deve utilizar uma base de 360 dias corridos, e o valor deve ser apresentado com 3 casas decimais.
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