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Comunicado
12/05/2025
#87357
Comunicado
Comunicado N° 43.169
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 13 de maio de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
2/6/2025 1/9/2025 compradora vendedora 25.000
2. Serão aceitos até 25.000 (vinte e cinco mil) contratos.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
Onde são registradas as operações de swap cambial SCS ofertadas pelo Banco Central do Brasil?
As operações de swap cambial SCS ofertadas pelo Banco Central do Brasil são registradas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.
O que é o Ofpub?
Ofpub é a designação do módulo "Oferta Pública". Este módulo é uma funcionalidade prevista no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e é utilizado exclusivamente para a realização de ofertas públicas, como as de operações de swap cambial pelo Banco Central do Brasil.
Qual a quantidade máxima de contratos de swap cambial SCS que seriam aceitos na oferta pública anunciada em 12 de maio de 2025 para o dia 13 de maio de 2025?
Na oferta pública de swap cambial SCS anunciada em 12 de maio de 2025, a ser realizada no dia 13 de maio de 2025, o Banco Central do Brasil estabeleceu que seriam aceitos até 25.000 (vinte e cinco mil) contratos.
Qual o critério utilizado pelo Banco Central do Brasil para aceitar propostas em um leilão de swap cambial?
O Banco Central do Brasil utiliza o critério de preço único na apuração de suas ofertas públicas de swap cambial. Por este critério, são acatadas todas as propostas que apresentarem uma taxa de juros igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central para aquela oferta específica. Essa taxa máxima, uma vez definida pelo Banco Central como o corte, é então aplicada a todas as propostas vencedoras do leilão.
Como funciona a submissão de propostas em uma oferta pública de swap cambial pelo Banco Central?
Em uma oferta pública de swap cambial conduzida pelo Banco Central, as instituições financeiras podem formular um número limitado de propostas, especificado no comunicado da oferta (por exemplo, até 5 propostas por instituição em um comunicado de 12 de maio de 2025). Em cada proposta, devem ser informados a quantidade de contratos desejada e a respectiva taxa de juros, que representa o cupom cambial. Essa taxa deve ser expressa como taxa linear anual, baseada em 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e com um número específico de casas decimais (por exemplo, 3 casas decimais).
O que acontece após a divulgação do resultado de uma oferta pública de swap cambial pelo Banco Central?
Após a divulgação do resultado de uma oferta pública de swap cambial, o Banco Central do Brasil envia à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão a relação das instituições financeiras contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma delas e a taxa de juros que foi apurada no leilão.Posteriormente, conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiveram suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para que esta proceda ao pré-registro das operações de swap correspondentes.
Quais são as posições assumidas pelo Banco Central e pelas instituições financeiras em um contrato de swap cambial SCS com data de início em 2/6/2025 e vencimento em 1/9/2025, conforme oferta de 13 de maio de 2025?
Nos contratos de swap cambial SCS com data de início em 2 de junho de 2025 e data de vencimento em 1 de setembro de 2025, ofertados publicamente em 13 de maio de 2025, o Banco Central do Brasil assume a posição compradora. Consequentemente, as instituições financeiras que participam desses contratos como contraparte assumem a posição vendedora.
Quem pode participar de ofertas públicas de swap cambial realizadas pelo Banco Central do Brasil?
As instituições financeiras que participam do módulo Oferta Pública (Ofpub) são elegíveis para submeter propostas diretamente em ofertas públicas de swap cambial conduzidas pelo Banco Central do Brasil.Adicionalmente, pessoas físicas e outras pessoas jurídicas que não sejam instituições financeiras também podem participar dessas ofertas, porém, devem fazê-lo por intermédio das instituições financeiras credenciadas mencionadas.
Qual a base legal mencionada para a realização de operações de swap pelo Banco Central do Brasil em um comunicado datado de 12 de maio de 2025?
A realização de operações de swap pelo Banco Central do Brasil, conforme detalhado em um comunicado público de 12 de maio de 2025 referente a uma oferta específica, está fundamentada na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
O que é uma operação de swap cambial SCS mencionada em comunicados do Banco Central do Brasil?
Uma operação de swap cambial SCS refere-se ao "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS". Este tipo de contrato é desenhado para ser registrado e operado na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.
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