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Comunicado
19/05/2025
#89115
Comunicado
Comunicado N° 43.196
Abre oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 20 de maio de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
2/6/2025 1/9/2025 compradora vendedora 8.878
2. Serão aceitos até 8.878 (oito mil oitocentos e setenta e oito) contratos.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
O que é o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"?
O "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" é o instrumento contratual da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. que rege as operações de swap a serem realizadas conforme anunciado pelo Banco Central do Brasil. O conteúdo detalhado deste contrato específico não é fornecido, apenas sua menção como base para as operações.
Em que data e horário o Banco Central do Brasil acolherá propostas para as operações de swap?
O Banco Central do Brasil acolherá propostas para as operações de swap no dia 20 de maio de 2025, entre as 11:30 e 11:40 horas.
Qual procedimento as instituições financeiras com propostas aceitas devem seguir junto à B3?
Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para que proceda ao pré-registro das operações de swap.
Qual o objetivo do comunicado emitido pelo Banco Central do Brasil em 19 de maio de 2025?
O Banco Central do Brasil tornou público que, em 20 de maio de 2025, das 11:30 às 11:40, acolherá propostas de instituições financeiras para a realização de operações de swap. Essas operações serão registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., conforme o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS".
O que é o cupom cambial no contexto das propostas de swap?
No contexto das propostas de swap, o cupom cambial é a taxa de juros representativa da operação. Ela deve ser expressa como taxa linear anual, com base de 360 dias corridos e apresentada com 3 casas decimais.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública de swap cambial?
Na apuração da oferta pública será utilizado o critério de preço único. Isso significa que serão acatadas todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, e essa taxa máxima aceita será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Pessoas físicas e outras pessoas jurídicas podem participar da oferta de swap cambial?
Sim, pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas podem participar da oferta de swap cambial. Sua participação deve ocorrer por intermédio das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
Qual plataforma será utilizada para a realização da oferta pública de swap cambial?
A oferta pública de swap cambial será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, que está previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quem é o responsável pela assinatura do comunicado sobre a oferta de swap cambial?
O comunicado é assinado por André de Oliveira Amante, Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil.
Qual o número máximo de contratos de swap que serão aceitos na oferta pública de 20 de maio de 2025?
Serão aceitos até 8.878 (oito mil oitocentos e setenta e oito) contratos de swap na oferta pública.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública de swap pelo Banco Central do Brasil?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 (Brasil, Bolsa, Balcão S.A.) a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Quais são as características principais dos contratos de swap ofertados pelo Banco Central do Brasil em 20 de maio de 2025?
As operações de swap anunciadas têm as seguintes características:Data de início: 2/6/2025Data de vencimento: 1/9/2025Posição assumida pelo Banco Central: compradoraPosição assumida pelas instituições financeiras: vendedoraQuantidade máxima de contratos: 8.878
Como as instituições financeiras devem formular suas propostas para as operações de swap?
As instituições financeiras devem formular suas propostas informando a quantidade de contratos desejada e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial. Essa taxa deve ser expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. Cada instituição pode apresentar um limite de 5 (cinco) propostas.
Quais resoluções fundamentam a realização das operações de swap anunciadas pelo Banco Central do Brasil?
A realização das operações de swap cambial anunciadas pelo Banco Central do Brasil é fundamentada na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
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