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Comunicado
10/06/2025
#87238
Comunicado
Comunicado N° 43.304
Anuncia leilão de operações de swap cambial com ajuste periódico para instituições financeiras.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 11 de junho de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin), para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
Inicio Vencimento Banco Central Inst.Financeiras Contratos
01/07/2025 01/08/2025 Compradora Vendedora até 35.000
01/07/2025 01/10/2025 Compradora Vendedora até 35.000
2. Serão aceitos no máximo até 35.000 (trinta e cinco mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos, em múltiplo de 100 (cem), e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin).
Departamento das Reservas Internacionais
LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES
Chefe
Perguntas e respostas
Como são registradas as operações de swap cambial conduzidas pelo Banco Central do Brasil?
As operações de swap cambial realizadas em leilões conduzidos pelo Banco Central do Brasil são tipicamente registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.Essas operações seguem os termos de contratos específicos da B3, como o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", que é referenciado em comunicados de leilão.
Como o Banco Central do Brasil define a quantidade de contratos de swap cambial a serem aceitos em um leilão?
Em seus leilões de swap cambial, o Banco Central do Brasil estabelece uma quantidade máxima de contratos que podem ser aceitos.Por exemplo, em uma determinada oferta, pode ser definido um limite total, como 35.000 contratos. A distribuição dessa quantidade entre os diferentes vencimentos ofertados fica a critério do Banco Central do Brasil.
Qual é o papel da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. em operações de swap cambial conduzidas pelo Banco Central do Brasil?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. atua como a entidade onde são registradas as operações de swap cambial resultantes de leilões conduzidos pelo Banco Central do Brasil.Além disso, a B3 fornece os contratos padrão que regem essas operações, como o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS". Após o leilão, o Banco Central envia à B3 as informações sobre as instituições vencedoras e os detalhes das operações para o devido registro. As instituições vencedoras também devem eleger uma corretora associada à B3 para o pré-registro dessas operações.
Pessoas físicas podem participar de ofertas públicas de swap cambial realizadas pelo Banco Central do Brasil?
Sim, pessoas físicas, assim como outras pessoas jurídicas que não sejam instituições financeiras, podem participar de ofertas públicas de swap cambial realizadas pelo Banco Central do Brasil.No entanto, essa participação deve ocorrer por intermédio das instituições financeiras que estão autorizadas a apresentar propostas diretamente ao Banco Central.
Quais são as características das propostas que as instituições financeiras devem apresentar em leilões de swap cambial conduzidos pelo Banco Central do Brasil?
Em leilões de swap cambial conduzidos pelo Banco Central do Brasil, as instituições financeiras devem apresentar propostas especificando a quantidade de contratos desejada e a respectiva taxa de juros.A quantidade de contratos deve ser informada em múltiplos de 100 (cem). A taxa de juros, representativa do cupom cambial, deve ser expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e com 3 (três) casas decimais.Há também um limite para o número de propostas que cada instituição pode apresentar, como, por exemplo, 5 (cinco) propostas por instituição.
Qual é a posição assumida pelo Banco Central do Brasil e pelas instituições financeiras em leilões de swap cambial?
Em leilões de swap cambial, a posição assumida pelo Banco Central do Brasil e pelas instituições financeiras é uma característica definida para cada oferta.Por exemplo, em uma determinada oferta pública, como a detalhada em um comunicado de 10 de junho de 2025, o Banco Central do Brasil pode atuar na posição compradora, enquanto as instituições financeiras atuam na posição vendedora nos contratos de swap.
O que é uma operação de swap cambial com ajuste periódico baseado em operações compromissadas de um dia (SCS)?
Uma operação de swap cambial com ajuste periódico baseado em operações compromissadas de um dia (SCS) é um tipo de contrato financeiro derivativo.Embora as características operacionais detalhadas do SCS não sejam explicadas em comunicados como o de 10 de junho de 2025, é especificado que as operações de swap cambial conduzidas pelo Banco Central do Brasil e registradas na B3 podem seguir o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. Este contrato é o que define os termos e mecanismos de ajuste para tais operações.
Quais são os vencimentos oferecidos para os contratos de swap cambial no leilão divulgado em 10 de junho de 2025?
No leilão de swap cambial divulgado pelo Banco Central do Brasil em 10 de junho de 2025, foram oferecidos contratos com data de início em 01 de julho de 2025 e duas opções de data de vencimento: 01 de agosto de 2025 e 01 de outubro de 2025.A quantidade máxima de contratos, de até 35.000 (trinta e cinco mil), seria distribuída a critério do Banco Central do Brasil entre esses vencimentos.
Qual é a base legal para a realização de leilões de swap cambial pelo Banco Central do Brasil?
A realização de leilões de swap cambial pelo Banco Central do Brasil é fundamentada em normativos do sistema financeiro. Por exemplo, comunicados de leilão, como o divulgado em 10 de junho de 2025, podem citar como base legal a Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
O que é o Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin)?
O Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin) é a plataforma eletrônica por meio da qual o Banco Central do Brasil acolhe propostas de instituições financeiras para a realização de certas operações financeiras, como as de swap cambial.A utilização deste sistema para ofertas públicas pode ser uma exigência, tornando-o o canal exclusivo para a realização de determinadas transações, conforme especificado pelo Banco Central em seus comunicados.
Quem é o Departamento das Reservas Internacionais (Depin) do Banco Central do Brasil?
O Departamento das Reservas Internacionais (Depin) é uma unidade do Banco Central do Brasil.Este departamento é responsável, entre outras atribuições, pela condução de leilões de operações de swap cambial, utilizando para isso o seu Sistema Leilão (Sistema Leilão do Depin).Em junho de 2025, o chefe deste departamento era Luis Guilherme Siciliano Pontes.
O que é cupom cambial em um leilão de swap do Banco Central?
Em leilões de swap cambial do Banco Central do Brasil, o cupom cambial refere-se à taxa de juros associada aos contratos.As instituições financeiras informam essa taxa em suas propostas, e ela é expressa como uma taxa linear anual, com uma base de cálculo específica (por exemplo, 360 dias corridos) e um número determinado de casas decimais (por exemplo, três).
Qual o horário e data especificados para o acolhimento de propostas de um leilão de swap cambial anunciado em 10 de junho de 2025?
Para o leilão de swap cambial anunciado em 10 de junho de 2025, o acolhimento de propostas das instituições financeiras pelo Banco Central do Brasil foi agendado para ocorrer das 11:30 às 11:40 horas do dia 11 de junho de 2025.
Qual é a finalidade do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" da B3?
O "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é o instrumento contratual que rege as operações de swap cambial realizadas em leilões específicos conduzidos pelo Banco Central do Brasil.Ele estabelece os termos e condições para essas operações de swap que são registradas na B3.
O que acontece após a divulgação do resultado de um leilão de swap cambial pelo Banco Central do Brasil?
Após a divulgação do resultado de um leilão de swap cambial, o Banco Central do Brasil comunica à B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. a relação das instituições financeiras contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.As instituições que tiveram suas propostas aceitas devem, então, eleger uma corretora associada à B3 para que esta proceda ao pré-registro das operações de swap.
Qual critério o Banco Central do Brasil utiliza para apurar as ofertas públicas de swap cambial?
Para apurar ofertas públicas de swap cambial, o Banco Central do Brasil pode utilizar o critério de preço único.Sob este critério, são acatadas todas as propostas que apresentem uma taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central. Essa taxa máxima aceita é então aplicada a todas as propostas vencedoras.
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