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Comunicado
13/08/2025
#89662
Comunicado
Comunicado N° 43.671
Anuncia leilão de operações de swap cambial com ajuste periódico para instituições financeiras.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 14 de agosto de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin), para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
Inicio Vencimento Banco Central Inst.Financeiras Contratos
01/09/2025 01/12/2025 Compradora Vendedora até 35.000
01/09/2025 02/01/2026 Compradora Vendedora até 35.000
2. Serão aceitos no máximo até 35.000 (trinta e cinco mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos, em múltiplo de 100 (cem), e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin).
Departamento das Reservas Internacionais
LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES
Chefe
Perguntas e respostas
O que é o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"?
O "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" é o tipo de contrato padrão, registrado na B3, utilizado para as operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central do Brasil. As características específicas do contrato não são detalhadas, sendo apenas mencionado como o instrumento legal que rege as operações do leilão.
Qual o papel da B3 nas operações de swap do Banco Central?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. atua como a entidade onde as operações de swap cambial realizadas nos leilões do Banco Central são registradas. Após a conclusão do leilão e a apuração dos resultados, o Banco Central envia à B3 a relação das instituições vencedoras, a quantidade de contratos de cada uma e a taxa de juros final.As instituições contempladas devem, então, eleger uma corretora associada à B3 para realizar o pré-registro das operações de swap, formalizando-as no sistema da bolsa.
Como as propostas devem ser formuladas para o leilão de swap cambial?
Para participar do leilão, as instituições financeiras devem seguir regras específicas ao formular suas propostas. Cada instituição pode apresentar um limite de até 5 (cinco) propostas.Em cada proposta, deve ser informada:1. A quantidade de contratos, que deve ser um múltiplo de 100.2. A taxa de juros representativa do cupom cambial, que deve ser expressa como uma taxa linear anual, com base de 360 dias corridos e com 3 casas decimais.
O que é o Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin)?
O Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin) é a plataforma eletrônica por meio da qual o Banco Central do Brasil acolhe as propostas das instituições financeiras para suas ofertas públicas, como as operações de swap cambial. A utilização desse sistema é exclusiva para a realização do leilão.
Quem pode participar das ofertas públicas de swap cambial?
As ofertas públicas de swap cambial são direcionadas às instituições financeiras, que podem apresentar propostas diretamente ao Banco Central.No entanto, pessoas físicas e outras pessoas jurídicas que não sejam instituições financeiras também podem participar, mas devem fazê-lo de forma indireta, por intermédio das instituições financeiras autorizadas a operar no leilão.
Como o resultado de uma oferta pública de swap é divulgado?
Após o período de acolhimento das propostas, o Banco Central do Brasil realiza a apuração e, em seguida, divulga o resultado da oferta pública. Além da divulgação geral, o Banco Central envia à B3 uma comunicação formal com a relação das instituições financeiras contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros final apurada no leilão.
O que é uma oferta pública de swap cambial do Banco Central do Brasil?
Uma oferta pública de swap cambial é um procedimento pelo qual o Banco Central do Brasil convida instituições financeiras a apresentar propostas para a realização de operações de swap. Essas operações são realizadas por meio de um leilão eletrônico, através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin), e os contratos resultantes são registrados na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.O comunicado da oferta especifica todas as características da operação, como as datas de início e vencimento dos contratos, a quantidade máxima de contratos ofertados, as posições assumidas pelo Banco Central e pelas instituições financeiras, e as regras para a formulação e aceitação das propostas.
Qual critério é utilizado para determinar os vencedores no leilão de swap?
O critério utilizado para a apuração da oferta pública é o de preço único. Segundo esse critério, o Banco Central do Brasil estabelece uma taxa máxima que está disposto a aceitar. Todas as propostas que apresentarem uma taxa de juros igual ou inferior a essa taxa máxima são consideradas vencedoras.Uma característica importante desse critério é que a taxa máxima aceita pelo Banco Central será aplicada a todas as propostas vencedoras, independentemente do valor originalmente ofertado por cada instituição.
O que é o cupom cambial no contexto dos leilões de swap?
No contexto dos leilões de swap cambial do Banco Central, o cupom cambial é a taxa de juros que as instituições financeiras informam em suas propostas. Essa taxa deve ser expressa em um formato específico: como uma taxa linear anual, calculada com base em 360 dias corridos e apresentada com 3 casas decimais.
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