Cancelada Norma
05/01/2026
#90704

Ato Normativo Conjunto N° 31

Altera a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização de contrato de prestação de serviços com a SANEPAR.

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O Gerente Administrativo do Banco Central do Brasil em Curitiba, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso III, alínea "f", item 3, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar a designação de servidores para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução do Contrato ADCUR 50105/2022, de que trata o processo 197338, firmado com a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário nas dependências do Banco Central do Brasil em Curitiba, conforme segue:

I - Gestor do contrato:

a) Titular: Carlos Ossamu Egoshi, matrícula 1.867.709-6, localizado na ADCUR/ADCUR/COMAP;

b) Alterno: Eddie John Lehrer, matrícula 2.589.622-9, localizado na ADCUR/ADCUR/COMAP.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gustavo Cordeiro

Perguntas e respostas

Qual é o propósito principal da Portaria emitida pelo Gerente Administrativo do Banco Central do Brasil em Curitiba?
O propósito é alterar a designação dos servidores responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização do Contrato ADCUR 50105/2022, celebrado com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Quando a Portaria que designa os gestores do contrato entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quem assume a função de gestor alterno do Contrato ADCUR 50105/2022?
Eddie John Lehrer, matrícula 2.589.622-9, lotado na unidade ADCUR/ADCUR/COMAP, foi designado como gestor alterno.
Quem foi designado como gestor titular do Contrato ADCUR 50105/2022?
Carlos Ossamu Egoshi, matrícula 1.867.709-6, lotado na unidade ADCUR/ADCUR/COMAP, foi designado como gestor titular do contrato.
Qual é o fundamento legal utilizado pelo Gerente Administrativo para emitir a Portaria em Curitiba?
A emissão baseia-se no art. 136, inciso III, alínea "f", item 3, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023.
Quando teve início a vigência do Contrato ADCUR 50105/2022?
A vigência começou em 1º de fevereiro de 2022.
Qual empresa foi contratada para executar os serviços de água e esgoto no Banco Central em Curitiba?
A empresa contratada é a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Qual é o objeto do Contrato ADCUR 50105/2022?
O objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário nas dependências do Banco Central do Brasil em Curitiba.

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