Comunicado
15/04/2026
#240299

Comunicado N° 45.075

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/05/2026

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O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 16 de abril de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin), para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:

                  Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
Inicio        Vencimento    Banco Central    Inst.Financeiras Contratos

04/05/2026    01/07/2026     Compradora       Vendedora        até    50.000
04/05/2026    03/08/2026     Compradora       Vendedora        até    50.000

2. Serão aceitos no máximo até 50.000 (cinquenta mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos, em múltiplo de 100 (cem), e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin).


Departamento das Reservas Internacionais
LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES
Chefe

Perguntas e respostas

Qual posição será assumida pelo Banco Central do Brasil e pelas instituições financeiras nessas operações de swap?
O Banco Central do Brasil entrará como comprador e as instituições financeiras como vendedoras dos contratos de swap cambial.
O que as instituições contempladas precisam fazer após terem suas propostas aceitas no leilão de swap?
Deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quantas propostas cada instituição financeira pode apresentar no leilão?
Cada instituição poderá apresentar até 5 (cinco) propostas.
Qual critério será utilizado para selecionar as propostas vencedoras no leilão de swap cambial?
Será aplicado o critério de preço único: todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil serão contempladas, recebendo essa mesma taxa.
Quais normativos autorizam a realização da oferta pública de swaps anunciada para abril de 2026?
A oferta está fundamentada na Resolução CMN nº 2.939, de 26/03/2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23/02/2021.
Quem divulgará o resultado da oferta pública e como ele será comunicado à B3?
O Banco Central do Brasil divulgará o resultado após a apuração e, em seguida, enviará à B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros definida no leilão.
Pessoas físicas podem participar da oferta pública de swap cambial de 16/04/2026?
Sim. Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar por intermédio das instituições financeiras habilitadas a apresentar propostas.
Quais são as datas de início e vencimento previstas para os contratos de swap cambial ofertados?
Para ambos os vencimentos, a data de início é 04/05/2026. Os vencimentos disponíveis são:
01/07/2026
03/08/2026
Em que horário serão acolhidas as propostas para o leilão de swap cambial do Banco Central do Brasil em 16/04/2026?
As propostas serão recebidas das 11:30 às 11:40 (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2026.
Qual é o limite máximo de contratos que poderão ser aceitos no leilão de swap cambial?
Poderão ser aceitos, no total, até 50.000 (cinquenta mil) contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos estipulados.
Qual sistema será utilizado para a realização da oferta pública de swap cambial anunciada para 16/04/2026?
A oferta será realizada exclusivamente através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin).
Como devem ser informados quantidade e taxa de juros nas propostas de swap cambial?
A quantidade deve ser indicada em múltiplos de 100 contratos. A taxa de juros, representativa do cupom cambial, deve ser informada como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.

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