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Norma
01/07/2024
#459
01/07/2024
#459
Norma
BSM 16/2024 - Saldo Devedor
Estabelece normas para monitoramento e controle do saldo devedor dos clientes pelos participantes dos mercados da B3.
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Temas
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Itens vinculados
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Conteúdo normativo
Pontos extraídos desta norma
4 pontos ativos publicados em HTML para leitura e indexação.
-
Item 2.1 Obrigação
Políticas e procedimentos devem prever monitoramento de saldo devedor e atuação do Participante para resolver a situação do cliente.
-
Item 2.3 Procedimento
Cliente com saldo devedor persistente deve ser bloqueado para abertura de novas operações, podendo liquidar posições para reduzir ou zerar o débito.
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Item 2.5 Procedimento
Liquidação compulsória por saldo devedor deve atingir somente posições necessárias à cobertura do saldo negativo e seguir critérios definidos em política.
-
Itens 1.1-1.2 Proibição
Participantes devem implementar processos e controles para evitar financiamento, empréstimo ou adiantamento a clientes fora das hipóteses permitidas.
Nenhum fluxo público.
Fluxos e tarefas aparecem aqui quando forem públicos.
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