Representados: Alusa Engenharia (atualmente denominada Alumini Engenharia S.A.); Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.; Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.; Construtora Andrade Gutierrez S.A.; Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Construtora OAS S.A.; Construtora Queiroz Galvão S.A.; Engevix Engenharia S.A.; Galvão Engenharia S.A.; GDK S.A.; Iesa Óleo e Gás S.A.; Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda.; Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.; MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.; Promon Engenharia Ltda.; Schahin Engenharia S.A.; Skanska Brasil Ltda.; SOG Óleo e Gás S.A.; Techint Engenharia e Construções S.A.; Tomé Engenharia S.A.; UTC Engenharia S.A.; Agenor Franklin Magalhães Medeiros; Alberto Elísio Vilaça Gomes; Alberto Jesus Padilla Lizondo; Alessandro Carraro; Alfredo Rafael Collado; André Gustavo de Farias Pereira; Antônio Carlos D´Agosto Miranda; Augusto Ribeiro de Mendonça Neto; Carlos Alberto de Oliveira e Silva; Carlos Eduardo Strauch Albero; Carlos Maurício Lima de Paula Barros; César Luiz de Godoy Pereira; José Cláudio Gago Lima; Cristiano Kok; Dalton dos Santos Avancini; Dario de Queiroz Galvão Filho; Dorian Luiz Valeriano Zen; Edison Freire Coutinho; Eduardo Hermelino Leite; Elton Negrão de Azevedo Junior; Erton Medeiros Fonseca; Euler Gravatá de Menezes; Francisco Vera Codina; Gabriel Aidar Abouchar; Gerson de Mello Almada; Guilherme Pires de Mello; Guilherme Rosetti Mendes; Henrique Quintão Federici; João Ricardo Auler; José Adelmário Pinheiro Filho; José Antunes Sobrinho; José Carlos Lopes Mendes; José Cláudio Gago Lima; José Luis Fernandes; José Octavio Lisboa de Alvarenga; Leandro de Aguiar; Leonel Queiroz Vianna Neto; Luiz Augusto Distrutti; Márcio Faria da Silva; Marcos Pereira Berti; Mario Costa Andrade Neto; Maurício Mendonça Godoy; Nasareno das Neves; Othon Zanóide de Moraes Filho; Paulo Massa Filho; Paulo Roberto Dalmazzo; Pedro Luiz Pereira da Silva; Petrônio Braz Júnior; Renato Augusto Rodrigues; Renato Ribeiro Abreu; Ricardo Ourique Marques; Ricardo Ribeiro Pessoa; Roberto Ribeiro de Mendonça; Rodolfo Andriani; Rogério Santos de Araújo; Saulo Vinícius Rocha Silveira; Sérgio Cunha Mendes; Tadeu Rodrigues Maia; e Valdir Lima Carreiro.
Advogados: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, Beatriz Catta Preta, José Carlos da Matta Berardo, Marcela Junqueira Cesar Pirola, Ana Paula Martinez, Alexandre Ditzel Faraco, Marcos Drummond Malvar, Ana Fernanda Ayres Delloso, Bruno Hartkoff Rocha, Daniel Oliveira Andreoli, Guilherme Khouri Barrionuevo, Eduardo Caminati Anders, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, Amanda Fabbri Barelli, Pedro Alberto do Amaral Dutra, Julio Cesar Cavalcante Aires, Paola Regina Petrozziello Pugliese, Milena Fernandes Mundim, Gustavo Cortês de Lima, Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth, Fernanda Gadelha Aráujo Lima, José Roberto Manesco, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Luís Justiniano Hayek Fernandes, Marçal Justen Filho, Cesar Augusto Guimarães Pereira, Paolo Zupo Mazzucato, Ricardo Noronha Inglez de Souza, Bruno Greca Consentino, Milton Campilongo, Celso Fernandes Campilongo, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Percival José Bariani Junior, Patricia Bandouk Carvalho, Tatiana Lins Cruz, Eduardo Boccuzzi, Alfeu Alves Pinto, Leonor Augusta Giovine Cordovil, Ricardo Casanova Motta, Ludmila Somensi, Sidnei Garcia Diaz, José Antônio Garcia, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Renato Dolabella Melo, Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, Zanon de Paula Barros, Marlus Heriberto Arns de Oliveira, André Pinto Donadio, Arthur Lima Guedes, Gilberto Mendes Calasans, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Rafael Menezes Trindade Barretto, Breno Gravatá de Menezes, Maria Cecilia Dias de Andrade Santos, Ticiana Nogueira da Cruz Lima, Vinicius Marques de Carvalho, Alexandre Lima Wunderlich, Conrado Donati Antunes, João Daniel Rassi, Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Guilherme San Juan Araujo, Luciana Zanella Louzado, José Carlos de Jesus Gonçalves, Maria Madalena Antunes Gonçalves, Débora Canal de Farias, Victor Cavalcanti Couto, André Marques Gilberto, Alessandra Cristina Cavalcanti Sabino, Henrique Zelante Rodrigues Netto, Luís Carlos Dias Torres, Andrea Vainer, Guilherme San Juan Araujo, Vitor Alexandre de Oliveira e Moraes, Maria de Fátima Rezende, Julio Cezar Thomaz, Salo de Carvalho, Marco Antonio Fonseca Junior, Bruno de Luca Drago, Rogério Pires da Silva, Rodrigo Maluf Cardoso, Marta Cristina Cury Saad Gimenes e outros.
Acolho a Nota Técnica 65/2021/CGAA8/SGA2/SG/CADE e, com fulcro no § 1° do art. 50, da Lei n° 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação. Pelos fundamentos apontados no referido documento, decido:
(i) pela exclusão do Representado Tadeu Rodrigues Maia do polo passivo do presente processo em razão de seu falecimento, com o consequente cancelamento das audiências para depoimento pessoal e oitiva das testemunhas arroladas;
(ii) pelo cancelamento das audiências para oitiva das testemunhas indicadas no item XII.b da Nota Técnica acima indicada;
(iii) pelo deferimento dos pedidos de prova testemunhal dos Representados Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda. e Mário Costa Andrade Neto, bem como dos pedidos de substituição de testemunhas dos Representados André Gustavo de Farias Pereira e Othon Zanoide de Moraes Filho, designando as audiências conforme a tabela acima;
(iv) pelo indeferimento do pedido intempestivo de prova testemunhal da Representada Tomé Engenharia S.A. e do pedido de prova testemunhal do Representado Euler Gravatá de Menezes;
(v) ficam notificados os Representados acerca das datas e dos horários designados para a realização das oitivas e depoimentos pessoais, bem como das condições especificadas na referida Nota Técnica; e
(vi) ficam intimadas as pessoas físicas representadas para que, se ainda não o fizeram, confirmem até 28/05/2011 o comparecimento nas respectivas audiências para colheita de depoimento pessoal.
Publique-se.
Superintendente-Geral Substituto
