Ref. Sessão Plenária Extraordinária.
Nos termos do art. 19, inciso IV c/c com o § 1º do art. 76, ambos do Regimento Interno do Cade, convoco Sessão Extraordinária do Plenário a ser realizada no dia 27 de junho de 2024, por meio remoto, a partir das 08 horas.
Conforme art. 75, § 1º, do Regimento Interno do Cade, a Sessão de Julgamento poderá ser realizada por meio remoto, em situações de força maior ou caso fortuito, sendo realizada em ambiente eletrônico disponibilizado pelo Cade, observados os requisitos internos de segurança da informação, e assegurada a transparência, a publicidade e a ampla participação dos interessados.
Presidente do Conselho
