Norma
03/08/2020
#232244

RETIFICAÇÃO

Corrige informação sobre tema e relator na pauta de julgamentos publicada anteriormente.

RETIFICAÇÃO Na Pauta de Julgamentos, publicada no DOU de 30/7/2020, nº 145, Seção 1, pág. 23, Onde se lê: TEMA 12: PER/DCOMP Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA Leia-se: TEMA 12: PER/DCOMP e Outros Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

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