Comunicado
16/09/2020
#231950

PAUTA DE JULGAMENTOS

Divulga pauta extraordinária para sessões de julgamento por videoconferência com sustentação oral.

PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta extraordinária de julgamentos das sessões não presenciais utilizando videoconferência para julgamento exclusivo de processos retirados de pauta para realização de sustentação oral conforme rito das turmas extraordinárias. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, disponibil...

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