PORTARIA CARF/ME Nº 11.808, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

Atividade

Faixa

Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial (horas)

Tempo Execução Teletrabalho (horas)

Ganho Produtividade

Unidade

Entregas Esperadas

Configurar reunião de julgamento

-

-

0,70

0,60

15%

Turma

Sistemas atualizados

Realizar conferência pré-pauta

-

-

5,00

4,00

15%

Turma

Pré-pauta conferida

Gerir preparo das pautas

-

-

10,00

8,00

20%

Turma

Pauta de julgamento publicada

Elaborar e disponibilizar planilhas de votação de Turma Extraordinária

-

-

3,50

2,90

15%

Turma

Planilha de Votação

Elaborar, publicar e comunicar retificação/ complementação de pauta

-

-

1,20

1,00

15%

Turma

Pauta publicada

Registrar e tratar pedido de retirada de pauta

-

-

0,65

0,55

15%

Formulário

Pedido de retirada de pauta tratado

Elaboração e atualização de documentos do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)

-

-

0,60

0,50

15/%

Documento

Documento atualizado

Registro de não conformidades

-

-

0,20

0,17

15%

Evento

Registro sistema

Análise de solicitação interna / conselheiro

-

-

0,30

0,25

15%

Solicitação

Solicitação resolvida/encaminhada

Gestão administrativa

-

-

Não se aplica

176,00

-

Mês

Gestão de Equipe

Sorteio virtual de processos para conselheiros

-

-

Não se aplica

2,00

-

Evento

Relatório

Elaborar documentos de apoio às sessões de julgamento

-

-

1,18

1,00

15%

Turma

Documentos elaborados

Registrar e tratar memoriais e pedidos de sustentação oral

-

-

48,60

41,30

15%

Turma

Memorial / sustentação oral armazenados

Criar salas de sessões virtuais

-

-

1,80

1,50

15%

Mês

Planilha

Organizar e publicar vídeos das sessões

-

-

34,00

29,00

15%

Mês

Vídeos publicados

Elaborar e publicar composição dos colegiados

-

-

3,50

3,00

15%

Mês

Composição publicada

Elaborar e publicar a ata de julgamento

-

-

32,00

27,00

15%

Turma

Ata publicada

Elaborar relatório de participação dos conselheiros na sessão de julgamento

-

-

17,00

14,00

15%

Mês

Relatório

Solicitar acesso ao diretório corporativo

-

-

1,30

1,00

23%

Mês

Solicitação encaminhada

Elaborar escala de trabalho da equipe

-

-

1,73

1,50

15%

Mês

Escala

Elaborar e enviar planilha de sustentação oral virtual para presidentes

-

-

Não se aplica

4,50

-

Mês

Planilha

Elaborar relatório de retificação de ata

-

-

2,90

2,50

15%

Mês

Relatório

Movimentar processos após julgamento

-

-

11,00

9,00

15%

Mês

Processo movimentado

Distribuição e controle dos processos para conferência

-

-

7,06

6,00

15%

Mês

Processos distribuídos

Conferir decisão

-

-

0,40

0,33

15%

Decisão

Decisão conferida

Controlar lotes de repetitivos para fins de formalização

-

-

12,00

9,50

20%

Mês

Paradigma distribuído para formalização

Adaptar decisão para lote de repetitivos

-

-

3,00

2,50

15%

Lote

Minuta de lote de repetitivo

Inserir minutas de repetitivos

-

-

0,15

0,12

20%

Processo

Decisão formalizada no sistema

Atualização dos indicadores - chave de riscos

-

-

0,41

0,33

20%

Mês

KRI atualizado

Solicitar acesso ao diretório corporativo

-

-

1,25

1,00

20%

Mês

Solicitação encaminhada

Elaboração e atualização da Carta de Serviços

-

-

3,53

3,00

15%

Serviço

Carta de Serviços Atualizada

Analisar processos selecionados para sorteio

-

-

0,33

0,28

19%

Processo

Processo analisado

Analisar resultado de diligência de processos repetitivos

-

-

Não se aplica

0,25

-

Processo

Agrupamentos de processos

Apensar processos

-

-

0,18

0,15

15%

Processo

Processos apensados

Avaliar solicitação de juntada de documentos e adotar providências

-

-

0,20

0,17

15%

Processo

Documento analisado

Consolidar e distribuir processos para análise

-

-

75,00

64,00

15%

Mês

Processos distribuídos

Desenvolvimento de aplicativos (funcionalidade do CRIO)

-

-

Não se aplica

4,20

-

Ponto de função

Funcionalidade implantada

Elaborar despacho de conexão ou saneamento

-

-

2,30

2,00

15%

Processo

Despacho

Elaborar lista de sorteio

-

-

5,30

4,50

15%

Mês

Planilha

Elaborar relatórios gerenciais do acervo

-

-

36,20

30,00

15%

Mês

Relatório gerencial

Expedir processos

-

-

0,13

0,11

15%

Processo

Processo expedido

Formar agrupamentos repetitivos

-

-

Não se aplica

0,67

-

Processo

Planilha

Gerir repetitivos pendentes de sorteio

-

-

Não se aplica

80,00

-

Mês

Lotes movimentados

Incluir processos em lote

-

-

0,10

0,08

20%

Lote

Lote

Informar código de alegações de recursos em processos

-

-

Não se aplica

0,25

-

Processo

Campo preenchido

Reconstituição de Processos

-

-

6,00

5,00

17%

Processo

Processo reconstituído

Sanear, preparar e instruir processos

-

-

3,53

3,00

15%

Processo

Processos saneados

Sortear processos para as turmas de julgamento

-

-

2,40

2,00

15%

Mês

Sorteio realizado

Conferir e consolidar resultado de agrupamento de processos

-

Não se aplica

120,00

-

Mês

Planilha

Triar processos na entrada do CARF

-

-

0,30

0,25

18%

Processo

Processo triado

Elaboração e revisão de manuais

A

1 ponto por tópico e 3 pontos por página. Acima de 80 pontos

100,00

80,00

20%

Manual

Manual

B

de 61 a 80 pontos

50,00

40,00

20%

C

de 41 a 60 pontos

30,00

24,00

20%

D

de 21 a 40 pontos

20,00

16,00

20%

E

Até 20 pontos

14,00

11,00

21%

Elaboração de atos normativos

A

1 ponto por artigo, inciso, parágrafo ou quesito; e 3 pontos por página. Acima de 60 pontos

83,00

71,00

15%

Documento

Minuta de Norma

B

41 a 60 pontos

64,00

54,00

16%

C

21 a 40 pontos

42,00

36,00

15%

D

até 20 pontos

21,00

18,00

15%

Análise e elaboração de documentos referentes aos processos em matéria de pessoal

-

-

176,00

150,00

15%

Mês

Processos de pessoal analisados

Análise e elaboração de documentos referentes aos processos de seleção de conselheiros

-

-

176,00

150,00

15%

Mês

Processos de seleção de conselheiros analisados

Atendimento de demandas de informações, de controle e de conformidade relativas a TI

-

-

176,00

150,00

15%

Mês

Atendimento realizado

Execução orçamentária e financeira

-

-

176,00

150,00

15%

Mês

Documentos gerados

Gestão de contratos

-

-

176,00

150,00

15%

Mês

Contratos geridos

Gestão de deslocamento de servidores e conselheiros

-

-

176,00

150,00

15%

Mês

Deslocamentos providenciados

Tratamento e manifestação de Ouvidoria e SIC

-

-

176,00

150,00

15%

Mês

Questionamentos tratados/respondidos

Gestão de decisões de processos julgados publicados no sítio

-

-

176,00

150,00

15%

Mês

Acordão e resolução divulgados

Gestão documentos de expedientes

-

-

176,00

150,00

15%

Mês

Documentos recepcionados e tratados

Verificar a implantação e observação dos Controles Internos

A

Atividade de alta complexidade. Exige grau elevado de concentração e conhecimento avançado em determinado assunto

3,60

3,00

17%

Controle

Nota

B

Atividade de baixa complexidade. Exige grau intermediário de conhecimento em determinada área e com algumas interações com outras coordenações

1,25

1,00

20%

Acompanhar determinações, recomendações e preparar respostas às solicitações dos órgãos de controle interno e externo

A

Atividade de extrema complexidade. Exige grau elevado de concentração e conhecimento avançado em determinado assunto

60,00

50,00

17%

Demanda

Solicitações emitidas pelos órgãos de controle atendidas

B

Atividade de alta complexidade. Exige grau avançado de conhecimento em várias áreas e com interações frequentes com outras coordenações

44,00

35,00

20%

C

Atividade de média complexidade. Exige grau intermediário de conhecimento em determinada área e com algumas interações com outras coordenações

30,00

25,00

17%

D

Atividade de baixa complexidade. Natureza estritamente operacional com baixo nível de conhecimento necessário para realizá-la e sem nenhuma interação com outras coordenações.

12,00

10,00

17%

Coordenar os trabalhos de elaboração do processo de Tomada de Contas Anual

A

Atividade de extrema complexidade. Exige grau elevado de concentração e conhecimento avançado em determinado assunto

32,00

30,00

6%

Ano

Processo de Tomada de Contas Anual respondido e enviado

Elaborar, implementar, coordenar, apoiar e revisar a execução do ciclo de Gestão de Riscos Institucionais

A

Atividade de extrema complexidade. Exige grau elevado de concentração e conhecimento avançado em determinado assunto

60,00

51,00

15%

Demanda

Relatório de Avaliação de Riscos

B

Atividade de alta complexidade. Exige grau avançado de conhecimento em várias áreas e com interações frequentes com outras coordenações

36,00

30,60

15%

C

Atividade de média complexidade. Exige grau intermediário de conhecimento em determinada área e com algumas interações com outras coordenações

24,00

20,40

15%

D

Atividade de baixa complexidade. Natureza estritamente operacional com baixo nível de conhecimento necessário para realizá-la e sem nenhuma interação com outras coordenações.

12,00

10,20

15%

Avaliar e propor ações quanto aos riscos residuais detectados (risco avaliado - tratamentos implementados)

A

Atividade de extrema complexidade. Exige grau elevado de concentração e conhecimento avançado em determinado assunto

23,00

19,60

15%

Demanda

Nota Técnica

B

Atividade de alta complexidade. Exige grau avançado de conhecimento em várias áreas e com interações frequentes com outras coordenações

13,80

11,70

15%

C

Atividade de média complexidade. Exige grau intermediário de conhecimento em determinada área e com algumas interações com outras coordenações

9,20

7,80

15%

D

Atividade de baixa complexidade. Natureza estritamente operacional com baixo nível de conhecimento necessário para realizá-la e sem nenhuma interação com outras coordenações.

4,60

3,90

15%

Atualizar mensalmente os indicadores chave de risco dos macroprocessos avaliados

-

-

8,00

6,80

15%

Mensal

KRI atualizados

Manter e atualizar o ambiente de Gestão de Riscos e Controle Interno e Integridade

-

-

8,00

6,80

15%

Mensal

GRCI atualizado

Coordenar a elaboração e revisão periódica do plano de integridade do CARF

A

Atividade de extrema complexidade. Exige grau elevado de concentração e conhecimento avançado em determinado assunto

24,00

20,00

17%

Demanda

Plano de Integridade do CARF revisto

Monitorar os riscos de integridade

-

-

20,00

17,00

15%

Demanda

Riscos à integridade monitorados

Validar a documentação elaborada no gerenciamento de riscos

-

-

8,00

6,80

15%

Demanda

Documentação do gerenciamento de riscos validada

Elaborar, priorizar e definir tratamentos e monitoramentos a serem implementados

-

-

8,00

6,80

15%

Demanda

Tratamento e monitoramento em execução

Monitorar a evolução dos níveis de riscos, garantindo a exposição ao risco em níveis aceitáveis

-

-

4,00

3,40

15%

Mensal

Monitoramento da evolução dos níveis de risco atualizado

Informar sobre a evolução de cada etapa do plano de ação ao longo do ciclo e quando solicitado

-

-

2,00

1,70

15%

Mensal

Evolução do plano de ação informada

Garantir que informações relevantes e suficientes sobre o risco estejam disponíveis para subsidiar a tomada de decisão

-

-

2,00

1,70

15%

Mensal

Informações relevantes disponíveis

Monitorar a necessidade de início de novo ciclo de gerenciamento de riscos

-

-

2,00

1,70

15%

Mensal

Necessidade de novo ciclo de gerenciamento de riscos informada

Desenvolvimento de relatórios gerenciais e painéis BI

A

Alta Complexidade. Acima de 20 campos ou mais de 2 Bancos de Dados. Ou desenvolvimento de painel de BI. Ou uso de funções analíticas e estatísticas avançadas.

100,00

85,00

15%

Relatório / Painel

Relatório/Painel elaborado

B

Média complexidade. Uso de até 2 Bancos de Dados e no máximo 20 campos. Ou uso de gráficos avançados.

50,00

42,00

16%

Relatório / Painel

C

Baixa complexidade. Uso de 1 Banco de Dados e até 10 campos. Ou uso de gráficos básicos.

20,00

17,00

15%

Relatório / Painel

D

Baixíssima complexidade. Uso de 1 tabela

6,00

5,00

17%

Relatório / Painel

Execução relatórios e extrações de dados

A

Execução de relatório pré-existente em bases de dados com atualização e validação de relatório gerencial pré-existente que contenha gráficos.

20,00

17,00

15%

Relatório

Relatório/Extração executado

B

Execução de relatório pré-existente no eProcesso ou DW com atualização e validação de relatório gerencial pré-existente que não contenha gráficos. Ou execução de extração de dados do DW e/ou eProcesso com a carga em banco de dados e validação.

10,00

8,00

20%

Relatório

C

Execução de relatório pré-existente no eProcesso ou DW para extração de dados.

4,00

3,00

25%

Relatório

Desenvolvimento/Manutenção de sistemas e aplicativos

A

Desenvolvimento ou manutenção de alta complexidade envolvendo integração com outros sistemas

80,00

68,00

15%

Demanda

Módulos de sistemas desenvolvidos/mantidos, aplicativos instalados e sistemas implantados

B

Desenvolvimento ou manutenção de alta complexidade ou de média complexidade que envolva integração entre sistemas

60,00

51,00

15%

C

Desenvolvimento de funcionalidade ou manutenção de média complexidade

40,00

34,00

15%

D

Manutenção de baixa complexidade

10,00

8,00

20%

Manutenção de bases e infraestrutura de dados

A

Análise, especificação, documentação e criação ou manutenção de base de dados envolvendo a criação do banco de dados ou manutenção em mais de 5 tabelas.

50,00

42,00

16%

Manutenção

Demanda de manutenção concluída

B

Análise, especificação, documentação e criação de base de dados que afetem até 5 tabelas.

20,00

17,00

20%

C

Análise, especificação, documentação de manutenção de base de dados que afetem até 5 tabelas.

12,00

10,00

17%

D

Manutenção de índices ou de campos de 1 tabela que não envolva análise, especificação ou atualização de documentação.

4,00

3,00

25%

Gerenciar Comitê Interno de Governança (CIG)

-

-

51,00

42,00

18%

Reunião

Apresentação preparada, reunião realizada, ata elaborada

Gerenciar caderno de indicadores de desempenho

-

-

5,50

4,00

27%

Relatório

Relatório

Produzir conteúdo

A

Atividade que exige grau avançado de conhecimento em várias áreas e com interações frequentes com outras coordenações

36,00

30,00

17%

Documento

Relatórios, planilha de dados, matérias publicitárias, informes

B

Atividade que exige grau intermediário de conhecimento em várias áreas e com grau intermediário de interação com outras coordenações

5,50

4,00

27%

C

Atividade que exige grau intermediário de conhecimento em determinada área e com poucas interações com outras coordenações

4,50

3,00

33%

Monitorar as não conformidades e ações corretivas

-

-

5,00

4,00

20%

Relatório

Não Conformidades e Açõe Corretivas monitoradas

Gerenciar Sistema da Qualidade

-

-

95,00

80,00

16%

Relatório

Manutenção do Sistema da Qualidade

Gerenciar análise crítica

-

-

105,00

88,00

16%

Relatório

Apresentação preparada, reunião realizada, relatório elaborado

Gerenciar Caderno de Projetos

-

-

5,50

4,00

27%

Relatório

Relatório

Gerenciar Caderno de Processos de Trabalho

-

-

4,00

3,00

25%

Relatório

Relatório

Construir e atualizar páginas dos canais institucionais

-

-

9,50

8,00

16%

Página canal

Páginas Criadas e Atualizadas em Canais Institucionais

Programar e divulgar conteúdo em mídias sociais

-

-

14,00

12,00

15%

Documento

Conteúdo publicado

Atender demandas jornalísticas

B

Atividade que exige grau intermediário de conhecimento em várias áreas e com grau intermediário de interação com outras coordenações

8,50

6,00

29%

Demanda

Acompanhamento em entrevistas, eventos, e-mails

C

Atividade que exige grau intermediário de conhecimento em determinada área e com poucas interações com outras coordenações

5,00

4,00

20%

Email de atendimento às demandas

Produzir artes para divulgação

-

-

2,50

2,00

20%

Arte

Arte Produzida e divulgada

Supervisionar a gestão de conteúdo da intranet e do sítio CARF

-

-

8,00

6,00

25%

Relatório

Relatório de Conteúdo

Monitorar notícias

-

-

1,50

1,00

33%

Documento

E-mail de seleção de notícias

Preparação de conteúdo e realização de treinamento

A

de 31 a 60h

118,00

100,00

15%

Evento

Conteúdo e treinamento realizados

B

de 21 a 30h

94,00

80,00

15%

C

de 8 a 20h

71,00

60,00

15%

D

de 4 a 8h

47,00

40,00

15%

E

Até 4h de treinamento

24,00

20,00

15%

Preparar reuniões da CE

-

-

5,00

4,00

20%

Reunião

Agenda publicada e reunião preparada

Solicitar informações demandadas pela CE

-

-

6,00

4,00

33%

Solicitação

Informações disponibilizadas

Coordenar atividades de capacitação da CE

-

-

4,50

3,00

33%

Demanda

Informações disponibilizadas

Elaborar conteúdo da CE

-

-

5,00

4,00

20%

Documento

Informes, notícias, relatórios, notas técnicas, pautas de reuniões, atas

Relatoria de processo da Comissão de Ética

A

Atividade que exige grau avançado de conhecimento em várias áreas e com interações frequentes com outras coordenações

16,00

13,00

19%

Processo

Relatório e voto

B

Atividade que exige grau intermediário de conhecimento em várias áreas e com grau intermediário de interação com outras coordenações

8,00

6,00

25%

C

Atividade que exige grau intermediário de conhecimento em determinada área e com poucas interações com outras coordenações

2,00

1,50

25%

D

Atividade de natureza estritamente operacional com pouco nível de conhecimento necessário para realizá-la e sem nenhuma interação com outras coordenações

1,00

0,50

50%

Análise e encaminhamento de documentos

-

-

5,00

4,00

20%

Documento

Pareceres, relatórios, boletins, questionários da Comissão de Ética da Presidência da República

Preparar informação em mandado de segurança ou em outras ações judiciais

A

Petição Inicial com mais de 31 laudas

37,00

31,00

15%

Documento

Minuta de informação judicial

B

Petição Inicial entre 21 e 30 laudas

20,00

16,00

20%

C

Petição Inicial até 20 laudas

12,00

10,00

17%

D

Petição Inicial que trate exclusivamente de pedido de priorização/prescrição

7,00

6,00

15%

Analisar decisão judicial para fins de instrução de PAF ou orientação interna

A

Mais de uma decisão judicial, com necessidade de elaboração de nota

7,00

6,00

15%

Documento

Despacho ou Nota

B

Uma decisão judicial, com necessidade de elaboração de nota

5,00

4,00

25%

C

Sem necessidade de elaboração de nota

2,50

2,00

25%

Analisar processo sobrestado por decisão judicial

-

-

2,00

1,50

25%

Processo

Nota de processo

Acompanhar as ações judiciais por matéria

-

-

1,00

0,75

25%

Relatório

Relatório

Envio de informações ao Poder Judiciário e atualização dos sistemas de controle

-

-

1,25

1,00

20%

Documento

Informação encaminhada e sistemas atualizados

Atualização dos sistemas de controle de ações judiciais em razão de movimentação processual

-

-

0,70

0,50

29%

Ação Judicial

Sistemas atualizados

Elaborar relatórios de controle de ações judiciais

-

-

1,00

0,75

25%

Relatório

Relatório

Minutar nota técnica, parecer e consultas

A

Acima de 20 páginas ou mais de 5 quesitos

38,00

32,00

16%

Documento

Nota técnica ou parecer

B

Entre 11 e 20 páginas ou entre 4 e 5quesitos

30,00

24,00

20%

C

Entre5 e 10 páginas ou entre 2 e 3 quesitos

20,00

16,00

20%

D

Até 4 páginas ou 1 quesito

10,00

8,00

20%

Elaborar ato normativo, exposição de motivos ou consulta

A

1 ponto por artigo, inciso, parágrafo ou quesito; e 3 pontos por página. Acima de 60 pontos

83,00

71,00

15%

Documento

Minuta

B

41 a 60 pontos

64,00

54,00

16%

C

21 a 40 pontos

42,00

36,00

15%

D

até 20 pontos

21,00

18,00

15%

Analisar conflito de competência

-

-

10,00

8,00

20%

Despacho

Minuta

Analisar arguição de nulidade

-

-

38,00

32,00

16%

Documento

Representação ou Nota

Acompanhar e movimentar representação de nulidade

-

-

0,40

0,30

25%

Movimentação

Processo instruído e movimentado

Elaborar relatório mensal de acompanhamento das representações de nulidade

-

-

4,70

4,00

20%

Relatório

Relatório

Preparar informação a órgão público

A

4 ou mais matérias/dispositivos legais, ou 4 ou mais quesitos objetivos.

20,00

16,00

20%

Ofício

Ofício

B

3 matérias/dispositivos legais, ou 3 quesitos objetivos

10,00

8,00

20%

C

2 matérias/dispositivos legais ou 2 quesitos objetivos

5,00

4,00

20%

D

1 matérias/dispositivos legais ou 1 quesitos objetivos

2,50

2,00

20%

Prestar apoio à elaboração de informações em mandado de segurança

-

-

0,33

0,25

25%

Mandado de Segurança

Cópias entregues

Triar agravo e embargo para distribuição

-

-

0,25

0,20

20%

Processo

Distribuição realizada

Conferir processo e elaborar despacho de saneamento

-

-

0,50

0,33

34%

Processo

Despacho

Análise de agravo

A

Tributos vinculados à 1ª Seção

Não se aplica

7,50

-

Despacho

Minuta de Despacho

B

Tributos vinculados à 2ª Seção

Não se aplica

5,00

-

C

Tributos vinculados à 3ª Seção

Não se aplica

5,50

-

Analisar movimentação indevida

-

-

0,33

0,25

25%

Processo

Movimentação corrigida

Elaborar minutas de despachos

-

-

2,50

2,00

20%

Processo

Despacho

Identificar e selecionar jurisprudência do CARF

-

-

8,00

6,00

25%

Planilha

Planilha

Analisar jurisprudência do CARF

A

Tributos vinculados à 1ª Seção

Não se aplica

1,25

-

Acórdão

Identificação do Acórdão

B

Tributos vinculados à 2ª Seção

Não se aplica

0,70

-

C

Tributos vinculados à 3ª Seção

Não se aplica

0,60

-

Consolidar a jurisprudência

-

-

Não se aplica

2,00

-

Planilha

Planilha

Atualizar tabela de alegações do CARF

-

-

0,05

0,04

20%

Acórdão

Dados inseridos

Preparar e avaliar as propostas de súmulas e/ou resoluções

-

-

94,00

80,00

15%

Ano

Planilha

Verificar histórico da proposta de súmula e ou resolução

-

-

0,67

0,50

26%

Proposta

Dados do histórico reunidos

Analisar as propostas de súmulas e/ou resoluções

-

-

Não se aplica

9,50

-

Proposta

Relatório

Consolidar as análises de propostas de súmulas e/ou resoluções

-

-

0,75

0,50

33%

Proposta

Nota Técnica

Preparar reunião do Pleno

-

-

24,00

20,00

17%

Reunião

Reunião do Pleno programada

Acompanhar despacho de agravo

-

-

0,75

0,60

20%

Processo

Relatório

Elaborar relatórios gerenciais

-

-

12,00

8,00

33%

Relatório

Relatório

Análise de indicadores

-

-

6,00

5,00

17%

Reunião

Planilha

Elaborar nota técnica/parecer

A

Acima de 20 páginas ou mais de 5 quesitos

38,00

32,00

16%

Nota Técnica

Nota Técnica/parecer

B

Entre 11 e 20 páginas ou entre 4 e 5quesitos

30,00

24,00

20%

C

Entre5 e 10 páginas ou entre 2 e 3 quesitos

20,00

16,00

20%

D

Até 4 páginas ou 1 quesito

10,00

8,00

20%

Análise, planejamento, acompanhamento e arquivamento do sorteio

-

-

35,00

30,00

17%

Sorteio

Relatório

Preparação e análise do relatório gerencial de acompanhamento de prazos

-

-

53,00

45,00

17%

Mês

Relatório

Preparação e análise do relatório de indicação para a pauta

-

-

84,00

70,00

17%

Relatório

Relatório

Preparação e análise do relatório de julgamento

-

-

42,00

35,00

17%

Mês

Relatório

Preparação, envio e arquivamento de notificações

-

-

3,60

3,00

17%

Notificação

Notificação e relatório

Análise de solicitações no SGI

-

-

1,25

0,33

73%

Solicitação

Solicitação analisada

Gerir SGI

-

-

9,00

7,00

22%

Mês

Sistema atualizado

Conferir despacho de retornos de processos

-

-

0,49

0,42

15%

Processo

Despacho de Movimentação

Analisar processos selecionados para o projeto de minutas

-

-

Não se aplica

0,28

-

Processo

Processo analisado

Identificar e salvar Recurso Voluntário no acervo

-

-

Não se aplica

0,28

-

Processo

Processo salvo

Conferir e movimentar pedidos de distribuição por vinculação e análise de sobrestamento

A

8 ou mais processos

0,79

0,67

15%

Pedido

Vinculação e/ou Movimentação do processo

B

5 a 7 processos

0,59

0.50

15%

C

2 a 4 processos

0,40

0,34

15%

D

1 processo

0,20

0,17

15%

Conferir e movimentar processo após a saída do relator

-

-

0,12

0,10

15%

Processo

Lote

Montar lote para sorteio com processos retornados

-

-

0,29

0,25

15%

Lote

Lote

Movimentar lote de repetitivos

-

-

0,59

0,50

15%

Lote

Lote movimentado

Realizar sorteio de processos de turmas extintas

-

-

0,29

0,25

15%

Sorteio

Sorteio Realizado

Instruir processo por solicitação de conselheiro

-

-

1,18

1,00

15%

Processo

Juntada de Cópias

Revisar situação/questionamento do processo nas equipes/identificar pedidos juntadas

-

-

0,12

0,10

15%

Processo

Questionamento e Situação de Julgamento Corrigidos/Juntadas identificadas

Movimentar processo para correção de despachos

-

-

0,29

0,25

15%

Processo

Movimentação de Processo

Informar quantitativo de horas disponíveis para sorteio

-

-

9,41

8,00

15%

Atividade

Formulário

Realizar a conferência para expedição de processos

-

-

0,59

0,50

15%

Processo

Processo expedido

Extração e análise de relatório gerencial

-

-

1,18

1,00

15%

Relatório

Relatório

Atualizar informação de devolução de processos

-

-

0,12

0,10

15%

Processo

Planilha

Conferência de retorno de processos de lotes de repetitivos

-

-

0,88

0,75

15%

Lote

Relatório

Atualizar a situação de processos sobrestados na DIPRO

-

-

28,24

24,00

15%

Mês

Planilha

Subsidiar atividades de julgamento

-

-

0,29

0,25

15%

Solicitação

Demanda atendida

Elaboração de projeto e cronograma de preparação

-

-

20,00

17,00

15,0%

Projeto

Escopo do projeto

Formatação e indexação de manuais

-

-

1,00

0,85

15,0%

Tópico

Manual formatado

Pesquisa Iconográfica para publicações

-

-

1,00

0,85

15,0%

Imagem

Imagem selecionada para a publicação

Tratamento de imagem para inclusão em manuais e publicações

-

-

0,50

0,42

16,0%

Imagem

Imagem tratada e inserida nos manuais e publicações.

Revisão gramatical e/ou análise da revisão gramatical das publicações

-

-

0,50

0,42

16,0%

Lauda

Texto

Normalização de publicações e/ou análise da revisão efetuada por terceiros

-

-

0,50

0,40

20,0%

Lauda

Revisão efetuada

Coordenação de publicações CARF

-

-

48,00

40,00

16,7%

Documento

Artigo revisado e aprovado

Coordenação e execução de Seminário

-

-

94,00

80,00

14,9%

Evento

Etapa do projeto conforme cronograma de execução

Suporte a conselheiros quanto ao uso da ferramenta Decisões-W CARF.

-

-

1,00

1,00

0,0%

Demanda

Suporte realizado

Preparação de reunião com entidades externas - pauta

-

-

0,80

0,68

15%

Pauta

Pauta efetuada

Inscrição de treinando em evento de capacitação

-

-

0,40

0,34

15%

Inscrição

Inscrição efetuada

Inserção de conteúdo em intranet/outras plataformas

-

-

1,00

0,85

15%

Evento

Conteúdo inserido

Relatoria de processos

-

-

Não se aplica

Hora do Processo

-

Processo

Relatório, ementa e voto

Subsídio para relatoria de acórdão

-

-

Não se aplica

90% da Hora do Processo

-

Processo

Minuta de Subsídios para voto

Revisão de minuta de acórdão

-

-

Não se aplica

10% da Hora do Processo

-

Processo

Relatório, ementa e voto

Análise técnica de processos

-

-

Não se aplica

10% da Hora do Processo

-

Processo

Levantamento de legislação e jurisprudência para voto

Participação em reunião virtual de julgamento

-

-

Não se aplica

24,00

-

Reunião

Reunião realizada

Analisar admissibilidade de Recurso Especial

A

Tributos vinculados 1ª Seção

Não se aplica

10,00

-

Processo

Minuta despacho

B

Tributos vinculados 2ª Seção

Não se aplica

7,00

-

Processo

Minuta despacho

C

Tributos vinculados 3ª Seção

Não se aplica

7,50

-

Processo

Minuta despacho

Apreciar e assinar admissibilidade de Recurso Especial

A

Tributos vinculados 1ª Seção

Não se aplica

4,00

-

Processo

Despacho assinado

B

Tributos vinculados 2ª Seção

Não se aplica

2,80

-

Processo

Despacho assinado

C

Tributos vinculados 3ª Seção

Não se aplica

3,00

-

Processo

Despacho assinado

Analisar admissibilidade de Embargos

A

Tributos vinculados 1ª Seção

Não se aplica

6,00

-

Processo

Minuta despacho

B

Tributos vinculados 2ª Seção

Não se aplica

4,00

-

Processo

Minuta despacho

C

Tributos vinculados 3ª Seção

Não se aplica

5,00

-

Processo

Minuta despacho

Apreciar e assinar admissibilidade de Embargos

A

Tributos vinculados 1ª Seção

Não se aplica

2,40

-

Processo

Despacho assinado

B

Tributos vinculados 2ª Seção

Não se aplica

1,60

-

Processo

Despacho assinado

C

Tributos vinculados 3ª Seção

Não se aplica

2,00

-

Processo

Despacho assinado

Adaptar despachos de lote repetitivo

-

-

0,50

0,40

20%

Processo

Minuta de despacho - repetitivo

Assinar admissibilidade de Recurso Especial e Embargos repetitivos

-

-

0,25

0,20

20%

Processo

Despacho assinado - repetitivo

Ordenar pauta

-

-

3,50

3,00

15%

Pauta

Pauta ordenada

Revisar ata

-

-

4,70

4,00

15%

Ata

Ata conferida e assinada

Revisar informações em Mandado de Segurança

-

-

4,00

3,00

25%

Processo

Informação em Mandado de Segurança

Controlar e entregar Mandado de Segurança

-

-

1,20

1,00

17%

Processo

Informação enviada à justiça

Analisar PAF e redigir despachos/documentos diversos

A

Acima de 50 laudas analisadas ou mais de 7 laudas redigidas

6,50

5,50

15%

Processo

Minuta de despacho/documento

B

De 31 a 50 laudas analisadas ou entre 5 e 7 laudas redigidas

3,20

2,70

15%

C

De 21 a 30 laudas analisadas ou entre 2 e 4 laudas redigidas

1,00

0,85

15%

D

Até 20 laudas analisadas ou até 1 lauda redigida

0,50

0,40

20%

Elaborar, analisar e tratar relatórios gerenciais e-processo

-

-

3,00

2,50

17%

Relatório

Relatórios gerenciais

Conferência e adaptação de minuta de despachos e acórdãos

-

-

0,40

0,30

25%

Processo

Despacho conferido

Triar, controlar carga e distribuir processos para fins de admissibilidade

-

-

0,25

0,20

20%

Processo

Planilha de controle de cargas e prazos

Acompanhamento da produtividade dos colaboradores

-

-

0,10

0,085

15%

Processo

Planilha/Relatório

Despachos de complemento de admissibilidade (retorno de agravo)

-

-

Não se aplica

1,00

-

Processo

Minuta de despacho

Gestão Técnico-Administrativa

-

-

Não se aplica

1,00

-

Dia

Gestão