Comunicado
22/09/2022
#234770

PAUTA DE JULGAMENTOs

Divulga a pauta suplementar ordinária para julgamento de recursos em sessões por videoconferência.

PAUTA DE JULGAMENTOs Pauta Suplementar Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. Observações: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o ...

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