Comunicado
14/10/2022
#234256

PAUTA DE JULGAMENTO

Divulga pauta suplementar extraordinária para julgamento de recursos em sessões por videoconferência.

PAUTA DE JULGAMENTO Pauta suplementar extraordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em qu...

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