Comunicado
17/11/2025
#231983

PAUTA DE JULGAMENTO

Agenda de julgamento da 4ª Turma Extraordinária da 2ª Seção em reunião assíncrona por meio do Plenário Virtual.

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 27 a 28/11/2025. Pauta extraordinária suplementar de julgamento dos recursos da 4ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 27/11/2025 e fim às 23h59min do dia 28/11/2025. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postado...

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