Norma
08/01/2026
#234483

RETIFICAÇÃO

Corrige omissão na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF.

RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 249 de 31/12/2025, Seção 1, pág. 305, faltou a seguinte observação: 4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2025, relativa aos processos nº: 16682.720938/2019-76 (Paradigma), 16682.720934/2019-98, 16682.720935/2019-32 e 16682.7...

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