Comunicado
02/02/2026
#231830

PAUTA DE JULGAMENTO

Agenda de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção em reunião assíncrona por meio do Plenário Virtual.

PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 20/02/2026. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 1 (um) dias, tendo início às 9h e fim às 23h59min do dia 20/02/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da p...

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