Processos Administrativos Punitivos: Julgamentos marcados para o dia 06 de dezembro de 2017, na sede do COAF, situada no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Centro Empresarial CNC - Torre D - 2º andar, Brasília (DF): Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000041/2015-08 Fênix Automóveis Ltda. CNPJ: 05.025.625/0001-21 Relator: Gustavo da Silva Dias Procurador: Kleverson Gomes Rocha - OA...
Comunicado
01/12/2017
#255643
Comunicado
PAUTA DE JULGAMENTOS
Processos Administrativos Punitivos: Julgamentos marcados para o dia 06 de dezembro de 2017, na sede do COAF, situada no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Centro Empresarial CNC - Torre D - 2º andar, Brasília (DF): Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000041/2015-08 Fênix Automóveis Ltda. CNPJ: 05.025.625/0001-21 Relator: Gustavo da Silva Dias Procurador: Kleverson Gomes Rocha - OA...
Perguntas e respostas
O que é um Processo Administrativo Punitivo?
Um Processo Administrativo Punitivo é um procedimento instaurado por uma autoridade administrativa para apurar infrações e aplicar sanções a pessoas físicas ou jurídicas que descumpriram normas legais ou regulamentares.
O que significa 'não constituído nos autos' em relação ao procurador?
'Não constituído nos autos' significa que, até o momento da publicação, não havia um procurador formalmente designado para representar a parte acusada no processo.
Qual é a função do relator em um Processo Administrativo Punitivo?
O relator em um Processo Administrativo Punitivo é responsável por conduzir a análise do processo, elaborar um relatório com suas conclusões e apresentar seu parecer aos demais membros do órgão julgador.
Quais são algumas das empresas envolvidas nos Processos Administrativos Punitivos mencionados?
Algumas das empresas envolvidas são Fênix Automóveis Ltda., Autobrasil Nordeste Ltda., José Freire dos Santos - Me, Machado Lima Comércio de Joias Ltda. - Me, e Roberto Carlos de Oliveira Joias - Me.
Quem é o relator dos processos administrativos punitivos listados?
Os relatores dos processos administrativos punitivos listados são Gustavo da Silva Dias e Tomás de Almeida Vianna.
Onde ocorrerão os julgamentos dos Processos Administrativos Punitivos?
Os julgamentos ocorrerão na sede do COAF, situada no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Centro Empresarial CNC - Torre D - 2º andar, Brasília (DF).
Qual é o papel do procurador em um Processo Administrativo Punitivo?
O procurador em um Processo Administrativo Punitivo atua na defesa dos interesses da parte acusada, apresentando argumentos e provas que possam eximir ou atenuar a responsabilidade do seu cliente.
Qual é a data marcada para os julgamentos dos Processos Administrativos Punitivos?
Os julgamentos estão marcados para o dia 06 de dezembro de 2017.
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