PAUTA DE JULGAMENTOS

Quem foi a procuradora no Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000079/2017-34?

A procuradora no Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000079/2017-34 foi Cláudia Gibelli David Stegelltz, OAB/SP 257.814.

Onde ocorreram os julgamentos dos Processos Administrativos Punitivos mencionados?

Os julgamentos ocorreram na sede do COAF, situada no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Centro Empresarial CNC - Torre D - 2º andar, Brasília (DF).

Quem foi o relator dos Processos Administrativos Punitivos nº 11893.000190/2016-40, nº 11893.000065/2017-11 e nº 11893.000070/2017-23?

O relator desses processos foi Marcus Vinicius de Carvalho.

Quem foi o procurador no Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000035/2017-12?

O procurador no Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000035/2017-12 foi Luiz Antonio Vieira, OAB/SP nº 254.784.

Quem foi o relator dos Processos Administrativos Punitivos nº 11893.000148/2016-29, nº 11893.000150/2016-06, nº 11893.000151/2016-42, nº 11893.000055/2017-85 e nº 11893.000079/2017-34?

A relatora desses processos foi Marlene Alves de Albuquerque.

Quem foi o relator dos Processos Administrativos Punitivos nº 11893.000068/2016-73, nº 11893.000071/2016-97, nº 11893.000112/2016-45, nº 11893.000115/2016-89, nº 11893.000117/2016-78, nº 11893.000172/2016-68, nº 11893.000173/2016-11, nº 11893.000050/2017-52 e nº 11893.000052/2017-41?

O relator desses processos foi Sergio Djundi Taniguchi.

Quem foi o relator dos Processos Administrativos Punitivos nº 11893.000025/2017-79, nº 11893.000027/2017-68, nº 11893.000033/2017-15, nº 11893.000036/2017-59, nº 11893.000042/2017-14 e nº 11893.000075/2017-56?

O relator desses processos foi Tomás de Almeida Vianna.

Quem foi o relator do Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000087/2015-19?

O relator do Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000087/2015-19 foi André Luiz Carneiro Ortegal.

Qual é a função do procurador em um Processo Administrativo Punitivo?

O procurador é o advogado que representa a parte acusada no processo, defendendo seus interesses e apresentando argumentos e provas em sua defesa.

Qual é a função do relator em um Processo Administrativo Punitivo?

O relator em um Processo Administrativo Punitivo é o responsável por conduzir o processo, analisar as provas, elaborar um relatório e propor uma decisão sobre a aplicação de sanções.

Quem foi o relator dos Processos Administrativos Punitivos nº 11893.000186/2016-81 e nº 11893.000187/2016-26?

O relator desses processos foi Gustavo da Silva Dias.

O que é um Processo Administrativo Punitivo?

Um Processo Administrativo Punitivo é um procedimento instaurado por uma autoridade administrativa para apurar infrações e aplicar sanções a pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem normas legais ou regulamentares.

Quem foi o procurador no Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000186/2016-81?

Os procuradores no Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000186/2016-81 foram Jorge Luiz Mazeto, OAB/PR 39.343, e Juliana Koque de Muzio Conte, OAB/PR 45.065.

Quem foi o procurador no Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000187/2016-26?

O procurador no Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000187/2016-26 foi João Vitor Gomes Spacek, CPF 054.095.657-03.

Qual é o CNPJ da empresa Stern Comércio de Veículos Ltda.?

O CNPJ da empresa Stern Comércio de Veículos Ltda. é 07.226.527/0001-88.

Quem foi o procurador no Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000087/2015-19?

O procurador no Processo Administrativo Punitivo nº 11893.000087/2015-19 foi Dante Peres Severo, OAB/SP nº 203.030.