Norma
19/09/2013
#181295

ICPC 18 - Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção

Estabelece diretrizes para reconhecimento e mensuração dos custos de remoção de estéril em minas de superfície na fase de produção.

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Perguntas e respostas

Qual é o alcance da ICPC 18?
A ICPC 18 aplica-se aos custos de remoção de estéril incorridos em minas de superfície durante a fase de produção.
Como deve ser mensurado inicialmente o ativo advindo da atividade de remoção de estéril?
O ativo deve ser mensurado inicialmente ao custo, que inclui os custos diretamente incorridos para a atividade de remoção e a alocação de custos indiretos de produção diretamente atribuíveis.
Quais são os principais assuntos tratados pela ICPC 18?
A ICPC 18 trata do reconhecimento dos custos de remoção na fase produtiva como ativo, da mensuração inicial do ativo advindo da atividade de remoção e da mensuração subsequente desse ativo.
Qual é a correlação da ICPC 18 com as normas internacionais?
A ICPC 18 está correlacionada com a IFRIC 20 (BV2012) das Normas Internacionais de Contabilidade.
O que é a ICPC 18?
A ICPC 18 é uma Interpretação Técnica emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que trata dos custos de remoção de estéril (stripping) em minas de superfície durante a fase de produção.
Quando os custos de remoção de estéril podem ser reconhecidos como ativo?
Os custos de remoção de estéril podem ser reconhecidos como ativo quando os benefícios econômicos futuros são prováveis, a entidade pode identificar o componente da jazida mineral para o qual o acesso foi melhorado, e os custos podem ser mensurados com confiabilidade.
Como os custos de remoção de estéril são tratados durante a fase de desenvolvimento da mina?
Durante a fase de desenvolvimento da mina, os custos de remoção de estéril são capitalizados como parte do custo depreciável de instalação, desenvolvimento e construção da mina, sendo depreciados ou amortizados sistematicamente a partir do início da produção.
Quais são os benefícios da remoção de estéril na fase de produção?
Os benefícios da remoção de estéril na fase de produção incluem a obtenção de minério utilizável para produção de estoques e a melhoria no acesso a quantidades adicionais de minério para extração futura.
Qual método deve ser usado para depreciar ou amortizar o ativo advindo da atividade de remoção de estéril?
O ativo deve ser depreciado ou amortizado de forma sistemática ao longo da vida útil esperada do componente identificado da jazida de minério, preferencialmente utilizando o método das unidades de produção, a menos que outro método seja mais apropriado.
O que deve ser feito com ativos de remoção anteriores ao início do período mais antigo apresentado?
Qualquer ativo anteriormente reconhecido por atividades de remoção de estéril deve ser reclassificado como parte de ativo existente relacionado, e depreciado ou amortizado ao longo da vida útil remanescente do componente identificado da jazida de minério. Se não houver componente identificável, ele deve ser reconhecido no saldo de abertura de lucros acumulados.
O que são custos de remoção de estéril?
Custos de remoção de estéril referem-se aos custos incorridos para remover resíduos minerários para acessar jazidas de minério em operações de minas de superfície.
Como deve ser mensurado o ativo advindo da atividade de remoção de estéril após o reconhecimento inicial?
Após o reconhecimento inicial, o ativo deve ser mantido ao custo ou pelo seu montante reavaliado, deduzido de depreciação ou amortização e provisão para perdas por desvalorização, nos mesmos moldes que o ativo existente do qual ele é parte.