A ser realizada no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Auditório Dênio Nogueira, 1º subsolo, torre 4, Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), na data a seguir mencionada.
DIA 24 DE JULHO DE 2018, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
Recurso 13.618 (processo eletrônico (10372.000321/2016-13) - BCB 1001500186 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Lojistas de Vestuário e Confecções de Cuiabá - Sicoob Cooperloja, Almad Mohamed Omais, Clarett Aparecida Faleiro, Douglas Ribeiro Bonfim, Dulcineu Rodrigues, Edio Justo Borges, Geraldo João da Costa, João Bosco Linhares Nunes, José Alberto Vieira de Aguiar, José Eduardo de Oliveira Netto, Mauro Solero, Ozair Nunes Bezerra, Paulo da Silva, Ruyter Barbosa, Tule Ricardo Hudson dos Santos e Valdyr Adão Macagnan. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: João Batista de Moraes.
Recurso 14.030 (processo eletrônico 10372.000150/2016-14) - Pedido de Esclarecimento - Requerente: Ana Paula Peixoto da Silva. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 14.208 (processo eletrônico 10372.000172/2016-84) - Pedido de Esclarecimento - Requerentes: Jugasa Administradora de Consórcios S.A. e Diniz Benedet Gaidzinski. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 14.378 (processo eletrônico 10372.000390/2016-19) - BCB 1401596352 - Recorrentes: Vila Velha Administradora de Consórcios Ltda. - em Liquidação Extrajudicial e Paulo Roberto Rício. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Recurso 14.398 (processo eletrônico 10372.000315/2016-58) - CVM SP2013/12 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. e João Alves de Queiroz Filho. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Recurso 14.413 (processo eletrônico 10372.000413/2016-95) - BCB 1201568578 - I - Recorrentes: Cooperativa Mogiana - Serviços Elétricos e Desenvolvimento, Adriana Francatto, Alexsandro Jacinto, Amarildo Gonçalo de Almeida, Andressa Maria Mantovani, Antônio Marino Brandão de Almeida, Celso Cardoso, Clairson Tagliari, Flávio Junio Bacarolli, Jorge Setoguchi, José Carlos Fernandes, José Galucci Junior, Lorivaldo Filipini, Miguel Renato Esperança, Nelson Luiz Pigozzi, Roberto Diegues e Valter Costella. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Adriana Francatto, Flávio Junio Bacarolli, José Carlos Fernandes e Valter Costella. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo eletrônico 10372.000103/2017-51 - BCB 1501608979 - Recorrente: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Formosa do Sul (Cresol Formosa). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Processo eletrônico 10372.000117/2017-75 - CVM RJ2015/10858 - Recorrente: Washington Ferreira Braga. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Processo eletrônico 10372.100191/2017-91 - CVM RJ2015/10367 - Recorrente: JSW Auditores Independentes S/S. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Processo eletrônico 10372.100205/2017-76 - CVM RJ2014/12921 - Recorrente: Mario Calfat Neto. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100211/2017-23 - BCB 1601618325 - Recorrentes: Gambatto Administradora de Consórcios Ltda. e Izair José Gambatto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Processo eletrônico 10372.100216/2017-56 - CVM RJ2015/6319 - Recorrente: José Manoel Joaquim. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Processo eletrônico 10372.100240/2017-95 - CVM RJ2014/6225 - Recorrente: Marcus Vinícius Botrel Berto. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100025/2018-75 - BCB 1601619872 - Recorrente: Luiz Vieira d'Abreu Campanário. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo eletrônico 10372.100026/2018-10 - BCB 1601620073 - Recorrente: Pascal Robert Maurice Depoortere. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo eletrônico 10372.100027/2018-64 - BCB 1601620074 - Recorrente: Pascal Robert Maurice Depoortere. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo eletrônico 10372.100028/2018-17 - BCB 1601620075 - Recorrente: Pascal Robert Maurice Depoortere. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo eletrônico 10372.100066/2018-61 - CVM RJ2015/4456 - Recorrentes: Fernando Augusto Redher Quintella, Guilherme Redher Quintella, Nelson Rodrigues Froes e Wilson Quintella. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100069/2018-03 - BCB 1601619570 - Recorrente: Ming Chieh Liao. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.100075/2018-52 - BCB 1601613504 - Recorrente: Juarez Valério Durex. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100084/2018-43 - BCB 109302 - Recorrente: Adla Feres. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.100086/2018-32 - BCB 1601621361 - Recorrente: Lilia Maria Pacheco Silveira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100087/2018-87 - BCB 1601621362 - Recorrente: Lilia Maria Pacheco Silveira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100088/2018-21 - BCB 1601621363 - Recorrente: Lilia Maria Pacheco Silveira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100089/2018-76 - BCB 1601621364 - Recorrente: Lilia Maria Pacheco Silveira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100090/2018-09 - BCB 1601619218 - Recorrente: Gustavo Soares de Gouvea Pacheco. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo eletrônico 10372.100096/2018-78 - BCB 1601621579 - Recorrente: Carlos Henrique Ferreira Braga. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.100097/2018-12 - BCB 1601621583 - Recorrente: Carlos Henrique Ferreira Braga. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.100141/2018-94 - CVM RJ2017/1698 - Recorrente: Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.100179/2018-67 - BCB 1601619817 - Recorrente: Sergio Borges Chaia. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.100237/2018-52 - BCB 1601624490 - Recorrente: WST Administradora e Participações Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
a) Total de Recursos: 31 (trinta e um).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será será liberado para advogados e audientes a partir de 13 horas.
Brasília, 5 de julho de 2018.
Secretário Executivo
