A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
22 DE MARÇO DE 2019, SEXTA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Processo eletrônico 10372.100147/2017-81 - CVM RJ2014/12058. Recorrentes: Critério Auditores e Consultores e Marcelo dos Santos de Oliveira. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
2. Processo eletrônico 10372.100310/2017-13 - CVM RJ2012/11002. Recorrente: Rafael Ferri. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Márcio Augusto Paixão - OAB/RS 65.251.
3. Processo eletrônico 10372.100312/2017-02 - COAF 11893.000134/2016-13. Recorrente: RVJ Comércio de Veículos Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Cristiano Baggio - OAB/RS 44.494.
4. Processo eletrônico 10372.100019/2018-18 - BCB 1601620304. Recorrente: Maria Luzia Jorge Farani. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Thiago Diniz Seixas - OAB/DF 19.345.
5. Processo eletrônico 10372.100020/2018-42 - BCB 1601620305. Recorrente: Maria Luzia Jorge Farani. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Thiago Diniz Seixas - OAB/DF 19.345.
6. Processo eletrônico 10372.100021/2018-97 - BCB 1601620306. Recorrente: Maria Luzia Jorge Farani. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Thiago Diniz Seixas - OAB/DF 19.345.
7. Processo eletrônico 10372.100062/2018-83 - BCB 1601620484. Recorrente: Fábio Luciano. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: José Heitor Queiroz Regina - OAB/SP 125.620.
8. Processo eletrônico 10372.100063/2018-28 - BCB 1601620482. Recorrente: Fábio Luciano. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: José Heitor Queiroz Regina - OAB/SP 125.620.
9. Processo eletrônico 10372.100064/2018-72 - BCB 1601620483. Recorrente: Fábio Luciano. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: José Heitor Queiroz Regina - OAB/SP 125.620.
10. Processo eletrônico 10372.100074/2018-16 - BCB 1601621453. Recorrente: Ivete Maria Bueno. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: João Batista Campos dos Reis - OAB/SP 182.917.
11. Processo eletrônico 10372.100131/2018-59 - BCB 109282. Recorrente: Fábio Leandro Matheus Salik. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Marcos Hokumura Reis - OAB/SP 192.158.
12. Processo eletrônico 10372.100148/2018-14 - BCB 1601623057. Recorrente: Maria Angela de Souza. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
13. Processo eletrônico 10372.100149/2018-51 - BCB 1601623058. Recorrente: Maria Angela de Souza. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
14. Processo eletrônico 10372.100233/2018-74 - BCB 1601620146. Recorrente: Fernando Hirsch Merhej. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
15. Processo eletrônico 10372.100246/2016-43 - BCB 1601623762. Recorrente: Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa.
16. Processo eletrônico 10372.100247/2018-98 - BCB 1601623763. Recorrente: Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa.
17. Processo eletrônico 10372.100248/2018-32 - BCB 1601623764. Recorrente: Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa.
18. Processo eletrônico 10372.100249/2018-87 - BCB 1601623765. Recorrente: Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa.
19. Processo eletrônico 10372.100268/2018-11 - BCB 126337. Recorrente: Elgin Gromann. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa. Advogado: Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino - OAB/SP 174.894.
20. Processo eletrônico 10372.100269/2018-58 - BCB 126210. Recorrente: Roland Dohler. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino - OAB/SP 174.894.
21. Processo eletrônico 10372.100351/2018-82 - BCB 1601624595. Recorrente: Fleury S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa. Advogado: Raphael Scattone de Albuquerque Barros - OAB/SP 343.575.
22. Processo eletrônico 10372.100414/2018-09 - BCB 1601620778. Recorrente: Ricardo de Oliveira Barreto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa.
a) Total de processos: 22 (vinte e dois).
b) Aditamentos/retiradas de pauta - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) Suspensão dos trabalhos - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) Pedidos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) Envio de memoriais - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) Acesso ao auditório - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13 horas.
Brasília, 11 de março de 2019.
Secretário-Executivo Adjunto do CRSFN
