A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Recurso 1.898 (Processo Eletrônico 10372.000004/2016-99) - BCB 9400345365 - Embargos de Declaração - Embargante: Banco Central do Brasil. Embargado: Jarjour Administradora de Consórcios Ltda. Relator: João Batista de Moraes. Advogada: Marines Santos - OAB/DF 10.472.
2. Recurso 14.015 (Processo Eletrônico 10372.000155/2016-47) - BCB 1201550953 - Recorrente: Alain Clement Lesser Levy. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho. Advogado: Flávio Maia Fernandes dos Santos - OAB/SP 270.686. Julgamento convertido em diligência na 426ª sessão.
3. Recurso 14.381 (Processo Eletrônico 10372.000393/2016-52) - BCB 1401602549 - Embargos de Declaração - Embargantes: Fair Corretora de Câmbio S.A., Caio Augusto Bastos Lucchesi e José Lavia. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogados: Eduardo Telles Pereira - OAB/SP 21.832 e Paulo Henrique Brasil de Carvalho - OAB/SP 114.908.
4. Recurso 14.398 (Processo Eletrônico 10372.000315/2016-58) - CVM SP2013/12 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. e João Alves de Queiroz Filho. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogados: Marcelo Beltrão da Fonseca - OAB/SP 186.461 e Rafael Santiago Salles - OAB/RJ 106.925. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 415ª sessão.
5. Processo eletrônico 10372.100279/2017-11 - SUSEP 15414.003198/2010-79 - Recorrente: Bradesco Capitalização S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva - OAB/RJ 103.479. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira na 422ª sessão.
6. Processo eletrônico 10372.100111/2018-88 - CVM RJ2013/6294 - Recorrentes: Ernani Catalani Filho, Nilton Garcia de Araújo, Roberto Villa Real Junior e Rowin Gustav Von Reininghaus. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogados: Angela de Souza Lima - OAB/RS 84.940 e Luiz Fernando Simões de Souza - OAB/SP 305.843.
7. Processo eletrônico 10372.100125/2018-00 - CVM RJ2014/1785 - Recorrente: Celso Brandão Knoedt. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: Julio Ramalho Dubeux - OAB/RJ 147.876.
8. Processo eletrônico 10372.100362/2018-62 - BCB 1601624472 - Recorrente: N&B Comercial de Ingredientes - Eireli. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Filipo Henrique Zampa - OAB/SP 249.030.
9. Processo eletrônico 10372.100375/2018-31 - BCB 1601620288 - Recorrente: Cesar Roberto Lavalle da Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Kivan Aguiar de Moraes Neto - OAB/RJ 202.894.
10. Processo eletrônico 10372.100411/2018-67 - BCB 109376 - Recorrente: Roger William Penny. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Rogério Sobral de Miranda - OAB/RJ 64.109.
11. Processo eletrônico 10372.100004/2019-31 - BCB 140678 - Recorrente: Luis Gustavo Rodrigues Flores. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogada: Andréa Carolina Leite Batista - OAB/PR 56.594.
12. Processo eletrônico 10372.100014/2019-76 - BCB 126619 - Recorrente: Olivier Jean Ghislain Heger. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Bernardo Lucas Joanes Barbosa - OAB/RJ 176.817.
13. Processo eletrônico 10372.100020/2019-23 - CVM RJ2017/646 - Recorrente: Marcus da Cruz Berquo Ururahy. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond.
14. Processo eletrônico 10372.100038/2019-25 - COAF 11893.100065/2017-10 - Recorrente: MR Intermediações e Locação Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: Dorival Athanagildo dos Santos Rocha - OAB/SP 330.241.
15. Processo eletrônico 10372.100041/2019-49 - COAF 11893.100027/2018-48 - Recorrentes: Globo Comércio de Veículos e Peças Ltda., Abegail da Silva Pereira, Maria da Graça dos Santos e Mário Antonio dos Santos. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Kleber Morais Serafim - OAB/PR 32.781.
16. Processo eletrônico 10372.100043/2019-38 - COAF 11893.100059/2017-62 - Recorrente: Juriscon - Auditoria e Perícia Contábil Ltda. - ME. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond.
17. Processo eletrônico 10372.100045/2019-27 - BCB 126422 - Recorrente: Frederico Augusto de Moraes Valente. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso de Mendonça. Advogado: José Manoel Dantas - OAB/GO 26.103.
18. Processo eletrônico 10372.100051/2019-84 - BCB 140713 - Recorrente: Hosch do Brasil Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Luiz Cláudio Lage Cerqueira - OAB/MG 59.986. Julgamento convertido em diligência na 425ª sessão.
19. Processo eletrônico 10372.100077/2019-22 - COAF 11893.000051/2017-05 - Recorrente: Gilberthos Consultoria e Planejamento Financeiro Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond.
20. Processo eletrônico 10372.100083/2019-80 - COAF 11893.000083/2016-11 - Recorrente: Ravel Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogada: Karoline Silvestre Barbosa - OAB/DF 38.322.
21. Processo eletrônico 10372.100096/2019-59 - BCB 1601622775 - Recorrente: Bobst Latinoamerica do Sul Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/SP 91.916.
22. Processo eletrônico 10372.100177/2019-59 - BCB 143253 - Recorrente: Fábio Leandro Matheus Salik. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Marcos Hokumura Reis - OAB/SP 192.158.
23. Processo eletrônico 10372.100181/2019-17 - BCB 126450 - Recorrente: Milton Cardoso dos Santos Filho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogada: Rafaela Oliveira de Assis - OAB/SP 183.736.
24. Processo eletrônico 10372.100182/2019-61 - BCB 141090 - Recorrente: Milton Cardoso dos Santos Filho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogada: Rafaela Oliveira de Assis - OAB/SP 183.736.
25. Processo eletrônico 10372.100187/2019-94 - COAF 11893.100047/2017-38 - Recorrente: Maxxi Fomento Mercantil Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Flávio Henrique Pontes Pimentel - OAB/CE 18.523-B
26. Processo eletrônico 10372.100196/2019-85 (relacionado ao processo eletrônico 10372.000512/2016-77 - BCB 1501611381) - Embargos de Declaração - Embargante: Cláudia Cordeiro Cruz. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Leonardo Pimentel Bueno - OAB/DF 22.403.
27. Processo eletrônico 10372.100211/2019-95 (relacionado ao processo eletrônico 10372.100114/2019-01 - BCB 142394) - Embargos de Declaração - Embargante: Arthur José Faveret Cavalcanti. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Arthur José Faveret Cavalcanti - OAB/RJ 10.854.
28. Processo eletrônico 10372.100213/2019-84 (relacionado ao processo eletrônico 10372.100013/2019-21 - BCB 141870) - Embargos de Declaração - Embargante: Sérgio Alexandre Dexheimer. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
a) Total de Recursos: 28 (vinte e oito) processos.
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13 horas.
Brasília-DF, 7 de agosto de 2019.
Secretária-Executiva Adjunta
