A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
1. Recurso 14.010 (Processo Eletrônico 10372.000112/2016-61) - BCB 1301576883 - Recorrentes: Administradora de Consórcios Sapema Ltda. e Marcos Antônio Pereira dos Santos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: João Batista Lajus - OAB/SC 1.981. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Maria Rita de Carvalho Drummond na 429ª sessão.
2. Processo Eletrônico 10372.100242/2017-84 - BCB 1601618017 - Embargos de Declaração - Embargantes: Banco BS2 S.A. (atual denominação de Banco Bonsucesso S.A), Frederico Penido de Alvarenga, Gabriel Pentagna Guimarães e Renata Braga Pentagna Guimarães Martini. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Miguel Arcanjo Neto - OAB/DF 26.631.
3. Processo Eletrônico 10372.100255/2017-53 - BCB 1601618018 - Embargos de Declaração - Embargantes: Frederico Penido de Alvarenga, Gabriel Pentagna Guimarães e Renata Braga Pentagna Guimarães Martini. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Miguel Arcanjo Neto - OAB/DF 26.631.
4. Processo Eletrônico 10372.100293/2017-14 - CVM RJ2016/1742 - Recorrente: Hugo Rinaldi. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Pedro Frade de Andrade.
5. Processo Eletrônico 10372.100147/2018-61 - BCB 100913 - Recorrente: Sandra Regina Pinto Neves. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: João Carlos Anderson Côrrea de Mendonça - OAB/SP 207/078.
6. Processo Eletrônico 10372.100294/2018-31 - CVM SP2014/14 - Recorrente: Massa Falida de Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Administrador Judicial: Argos Magno de Paula Gregório). Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa.
7. Processo Eletrônico 10372.100109/2019-90 - BCB 105694 - Recorrentes: Carol Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Kleber Robles. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: Antônio Carlos Feitosa - OAB/SP 215.706.
8. Processo Eletrônico 10372.100142/2019-10 - BCB 142158 - Recorrente: Juan Manuel Zaselsky Ward. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogada: Leila Maria Giorgetti - OAB/SP 91.955.
9. Processo Eletrônico 10372.100171/2019-81 - BCB 99049 - Recorrente: João Beze Sobrinho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: Adelino de Carvalho Tucunduva Junior - OAB/DF 4.059.
10. Processo Eletrônico 10372.100178/2019-01 - BCB 90812 - Recorrente: Philippe Ghislain Meeus. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogada: Suelen Cariny Lins do Nascimento - OAB/PE 25.435.
11. Processo Eletrônico 10372.100185/2019-03 - BCB 119885 - Recorrente: Catedral Participações Ltda. - Em Liquidação Ordinária (atual denominação de Catedral Corretora de Câmbio e Títulos Mobiliários Ltda.). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: José Antônio Garrido - OAB/BA 18.519.
12. Processo Eletrônico 10372.100200/2019-13 - COAF 11893.000061/2017-32 - Recorrente: Maduro Comércio de Veículos Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
13. Processo Eletrônico 10372.100204/2019-93 - COAF 11893.000029/2016-76 - Recorrente: Elias Folmer. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: João Renato do Nascimento - OAB/PR 14.403.
a) Total de Recursos: 13 (treze) processos.
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 12h.
Brasília-DF, 8 de outubro de 2019.
Secretária-Executiva
