A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Recurso 14.240 (Processo Eletrônico 10372.000327/2016-82) - BCB 1301579928 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Rio do Peixe - Sicoob Credirio SC, Altair Fiorin, Celso Andolfatto, Décio Sonaglio, Dgimi Parno, Euclydes Antonio Masdcarello, Fidélis Mantovani, Geraldo Ferronato, Gilmar José Dri, Lenir Costa Beber, Luiz Geraldo Teo, Oreste Lunardelli, Osmar Abatti, Pedro Astério Christ, Valdecir Antonio Dore e Valdemir Egídio Masson. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Fábio Medina Osório - OAB/RS 64.975 e Julio Cezar Trindade de Mattos - OAB/RS 28.818. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira na 431ª sessão.
2. Recurso 14.337 (Processo Eletrônico 10372.000260/2016-86) - BCB 1201568303 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Águas de Chapecó - Cresol Águas de Chapecó, Antonio Peretto, Arlindo Mees, Armando Ignacio Franken, Arnoldo Schmitz, Dirceu Krindges, Jesuino Centenaro, Mauri Metzdorf, Mauri Piccinini, Ottmar Boettcher, Pedro Hubler, Ronivon Gazzola e Rudi Antonio Braghini. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Aldair Rosseto Junior - OAB/SC 35.791 e Marília Ferraz Teixeira - OAB/DF 37.623. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 431ª sessão.
3. Recurso 14.413 (Processo Eletrônico 10372.000413/2016-95) - BCB 1201568578 - I - Recorrentes: Cooperativa Mogiana-Serviços Elétricos e Desenvolvimento, Adriana Francatto, Alexsandro Jacinto, Amarildo Gonçalo de Almeida, Andressa Maria Mantovani, Antônio Marino Brandão de Almeida, Celso Cardoso, Clairson Tagliari, Flávio Junio Bacarolli, Jorge Setoguchi, José Carlos Fernandes, José Galucci Junior, Lorivaldo Filipini, Miguel Renato Esperança, Nelson Luiz Pigozzi, Roberto Diegues, Valter Costella. Recorrido: Banco Central do Brasil. - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Adriana Francatto, Flávio Junio Bacaroli, José Carlos Fernades e Valter Costella. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira na 431ª sessão.
4. Processo Eletrônico 10372.000720/2016-76 - BCB 58331 - Recorrentes: Tour Export Viagens e Turismo Ltda., Adão Antônio dos Santos, Adriana Regina Schunck de Souza, Alfredo Timm de Souza, Ana Paula Ize Klein, André Fabian de Souza, Antônio Carlos de Oliveira Haussen, Carlos Wainberg, Cassio Antônio Urrutia Jung, Fabiano Goens, Fabiano Rodrigues Magalhães, João Quirino Medeiros Gonçalves, José Alexandre Guilardi de Freitas, Luiz José Marques Júnior, Márcio Vieira Tatsch, Margarete Inês Damin Bortoli, Roberto Sampaio Trajano e Vilma Maria Damin de Oliveira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Alexandre Wunderlich - OAB/RS 36.846, Átila Brandalise da Silva - OAB/RS 68.857, Dante Luiz Jung - OAB/RS 7.097, Diego Romero - OAB/RS 55.222, Eduardo Davoglio de Souza - OAB/RS 71.365, Jones Rafael Biglia - OAB/RS 43.480 e Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - OAB/RS 27.026.
5. Processo Eletrônico 10372.100142/2017-58 - BCB 1301577386 - Embargos de Declaração - Requerentes: João Crisóstomo Lucas Neto, José Carlos Petronilo Passos Souza e Wellington Abdala Azi. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Diego Carvalho de Souza Fonseca - OAB/BA 30.952 e Marcelo Tourinho Dantas - OAB/BA 17.796.
6. Processo Eletrônico 10372.100005/2019-85 - CVM RJ2015/12087 - Recorrentes: BNY Mellon Administração de Ativos Ltda. e José Carlos Lopes Xavier de Oliveira. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogados: Cassia Mattos Pimenta de Moraes - OAB/RJ 164.493 e Nelson Laks Eizirik - OAB/RJ 38.730.
7. Processo Eletrônico 10372.100026/2019-09 - BCB 103781 - Recorrentes: Geraldo Majela dos Santos, Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira e Sérgio Augusto Sadok Menna Barreto de Figueiredo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
8. Processo Eletrônico 10372.100052/2019-29 - CVM RJ2016/8347 - Recorrentes: Hesa 84 Investimentos Imobiliários Ltda., SEI Jundiaí Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., SEI Novo Negócio 1 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., SEI Olga Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., SEI Osasco Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., SEI São Bernardo do Campo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. e SEI Sorocaba Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogada: Daniella Maria Neves Reali Fragoso - OAB/SP 147.277
9. Processo Eletrônico 10372.100056/2019-15 - CVM RJ 2017/1239 - Recorrente: Antonio Setin. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogada: Daniella Maria Neves Realli Fragoso - OAB/SP 147.277
10. Processo Eletrônico 10372.100149/2019-31 - BCB 106714 - Recorrente: Cooperativa de Poupança e Crédito Mútuo dos Empresários e Profissionais Liberais do Oeste Paulista - Sicoob Paulista (sucessora por incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Profissionais da Área de Saúde de São Paulo - Sicoob Grande São Paulo). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogados: Bruno Voltarelli Evangelista - OAB/SP 348.385.
11. Processo Eletrônico 10372.100190/2019-16 - BCB 143299 - Recorrente: Marcos Uchôa Cavalcanti. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Francisco Papellás Filho na 432ª sessão.
12. Processo Eletrônico 10372.100277/2019-85 - BCB 91966 - Recorrente: Thiago Duarte de Mello e Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: Pedro Henrique Xavier - OAB/PR 6.511.
13. Processo Eletrônico 10372.100305/2019-64 - CVM RJ2017/5917 - Recorrente: Rio Branco Auditores Independentes S/S. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Helder Cury Ricciardi - OAB/SP 208.840.
a) Total de Recursos: 13 (treze) processos.
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13h.
Brasília-DF, 7 de janeiro de 2020.
Secretária-Executiva
