A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Recurso 13.585 (Processo Eletrônico 10372.000051/2016-32) - BCB 0701393931 - Recorrente: BRB - Banco de Brasília S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Davi Beltrão de Rossiter Corrêa - OAB/DF 36.998.
2. Recurso 13.603 (Processo Eletrônico 10372.000064/2016-10) - BCB 1101537581 - Recorrente: Kátia Rabello. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogada: Caetano Vasconcellos Neto - OAB/MG 41.973.
3. Recurso 13.803 (Processo Eletrônico 10372.000055/2016-11) - CVM 30/2005 - I - Recorrentes: Banco BRJ S.A., Banco Schahin S.A. (atual BCV - Banco de Crédito e Varejo S.A.), Bruno Grain de Oliveira Rodrigues, Carlos Eduardo Carneiro Lemos, Cristiano Costa Beber, Eric Davy Bello, Fabianna Carneiro Carnaval Espírito Santo, Luis Alberto Siso, Renato Lima Silva e Rodrigo Bezerra de Melo Paraense. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Industrial do Brasil DTVM Ltda., Massa Falida de São Paulo Corretora de Valores S.A., Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda., Schahin Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. (Atual BCV Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. - Em Liquidação Ordinária), Abílio Nascimento Neto, Adalto Carmona Cortes, Carlos Eduardo Schahin, Carolyne Moura Munhoz, Eduardo Cunha Telles, Fernando Suzuki, Hélio Castilho Martins, Horácio Pires Adão, Jorge Ribeiro dos Santos, Luiz Augusto de Queiroz, Paulo Roberto Almeida Figueiredo, Renato Lima Silva e Sandro Rogério Lima Belo. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogados: Alexandre Naoki Nishioka - OAB/SP 138.909, Antonio Carlos Verzola - OAB/SP 92.410, Eduardo da Rocha Schmidt - OAB/RJ 98.035, Fernanda Cirne Montorfano Gibson - OAB/RJ 140.744, Fernando Luiz da Rocha Freire - OAB/RJ 60.793, Glória Maria Cunha de Macedo Soares Porchat - OAB/SP 88.325-B, Guilherme Valdetaro Mathias - OAB/RJ 75.643, João Carlos Castellar Pinto - OAB/RJ 39.805, João Carlos de Andrade Uzêda Acciolly - OAB/RJ 152.983, Jorge Luiz Monteiro de Freitas - OAB/RJ 94.591, Luciano Alvarenga Cardoso - OAB/RJ 105.395, Rafael Bessa Focques - OAB/SP 253.963 e Renata Cunha Santos Pinheiro - OAB/RJ 126.462. Julgamento convertido em diligência na 409ª sessão.
4. Recurso 14.031 (Processo Eletrônico 10372.000146/2016-56) - BCB 1201550656 - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Banco Cooperativo do Brasil S.A. - Bancoob, Antônio de Azevedo Bonfim, Oduvaldo Firetti e Rubens Rodrigues Filho. Relator: João Batista de Moraes. Advogados: Fábio Medina Osório - OAB/RJ 160.107 e Luiz Maurício Machado Paschoal - OAB/RJ 26.019. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 419ª sessão.
5. Recurso 14.225 (Processo Eletrônico 10372.000322/2016-50) - CVM RJ2011/10415 - I - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A., Liderprime Participações Ltda. (atual denominação da Panamericano DTVM S.A.) e Wilson Roberto de Aro. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Itaú Unibanco S.A., Liderprime Participações Ltda. (atual denominação da Panamericano DTVM S.A.) e Wilson Roberto de Aro. Relator: João Batista de Moraes. Advogados: Kevin Michael Altit - OAB/RJ 62.437, Luiz Eduardo Cantidiano - OAB/SP 11.271-A e Ricardo Cholbi Tepedino - OAB/SP 143.227-A. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 418ª sessão.
6. Recurso 14.240 (Processo Eletrônico 10372.000327/2016-82) - BCB 1301579928 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Rio do Peixe - Sicoob Credirio SC, Altair Fiorin, Celso Andolfatto, Décio Sonaglio, Dgimi Parno, Euclydes Antonio Mascarello, Fidélis Mantovani, Geraldo Ferronato, Gilmar José Dri, Lenir Costa Beber, Luiz Geraldo Teo, Oreste Lunardelli, Osmar Abatti, Pedro Astério Christ, Valdecir Antonio Dore e Valdemir Egídio Masson. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Fábio Medina Osório - OAB/RS 64.975 e Julio Cezar Trindade de Mattos - OAB/RS 28.818. Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira na 431ª sessão.
7. Recurso 14.291 (Processo Eletrônico 10372.000234/2016-58) - BCB 1401591580 - Recorrentes: Caixa Econômica Federal, Adilson da Conceição Rocha, Adilson Rodrigues Ferreira, Fábio Lenza, Geddel Quadros Vieira Lima, Joaquim Lima de Oliveira, Jorge Fontes Hereda, José Carlos Monteiro Medeiros, José Henrique Marques da Cruz, José Urbano Duarte, Márcio Percival Alves Pinto, Marcos Roberto Vasconcelos, Paulo Roberto dos Santos, Raphael Rezende Neto e Sérgio Pinheiro Rodrigues. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogados: Carlos Alberto Ferriani - OAB/SP 31.469, Murilo Fracari Roberto - OAB/DF 22.934 e Jayme Vieira Lima Filho - OAB/BA 20.838.
8. Processo Eletrônico 10372.100276/2017-79 - SUSEP 15414.624644/2017-50 - Recorrente: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogada: Fernanda Menezes Martins Silva - OAB/RJ 130.607.
9. Processo Eletrônico 10372.100290/2017-72 - BCB 1401593720 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Araguari Ltda. - Sicoob Aracredi, Anderson Padial, Clayton Lemos da Silva, Evanete Peres Domingues e Mário Takanobu Watanabe. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi - OAB/MG 72.002.
10. Processo Eletrônico 10372.100085/2018-98 - CVM SP2012/228 - Recorrentes: Arouch Invest Empreendimentos e Serviços SC Ltda., Ellen Cristiane da Silva Pereira e Luiz Ildefonso Augusto da Silva. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Luciano Neri da Silva - OAB/SP 357.317.
11. Processo Eletrônico 10372.100259/2018-12 - CVM RJ2016/5499 - Recorrentes: Aline Pousada Reginato, Guilherme Brito de Azeredo Lopes, Luis Eduardo Costa Pereira de Oliveira, Marcelo de Magalhães Gomide, Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos, Paulo Henrique Barrozo Fabbriani e Ricardo Bueno Saab. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogados: Adailton Jesus da Silva - OAB/RJ 208.940 e Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez - OAB/RJ 67.002.
12. Processo Eletrônico 10372.100361/2018-18 - CVM RJ2015/10215 - Recorrentes: Jarbas Antonio Guedes de Aguiar, Raphael José de Oliveira Barreto Neto, Rosa Maria Annes Dias Barreto, Ruy Barreto e Ruy Barreto Filho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake - OAB/RJ 138.142.
13. Processo Eletrônico 10372.100423/2018-91 - SUSEP 15414.610150/2018-79 - Recorrente: Porto Seguro Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Rogério Carmona Bianco - OAB/SP 156.388.
14. Processo Eletrônico 10372.100434/2018-71 - CVM SP2018/40 - Recorrentes: Fábia Fernanda Tizzo e Ronaldo Adriano Tizzo. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
15. Processo Eletrônico 10372.100081/2019-91 - COAF 11893.000031/2017-26 - Recorrente: J G M Comércio de Motos e Veículos Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Álvaro Affonso Mendonça.
16. Processo Eletrônico 10372.100082/2019-35 - CVM RJ2015/13006 - Recorrentes: Irmãos Campos & Cerboncini Auditores Associados e Fábio Cerboncini. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Altieris Fioretti Bernardo - OAB/SP 257.576.
17. Processo Eletrônico 10372.100214/2019-29 - COAF 11893.100056/2017-29 - Recorrente: Supra Factoring Fomento Mercantil Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Álvaro Affonso Mendonça.
18. Processo Eletrônico 10372.100218/2019-15 - COAF 11893.100085/2017-91 - Recorrente: Analysisbank - Assessoria de Negócios S.A. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: Manoel Matias Fausto - OAB/SP 146.601.
19. Processo Eletrônico 10372.100236/2019-99 - CVM RJ2014/7351 - Recorrentes: Inepar S.A. Indústria e Construções, Atilano de Oms Sobrinho, César Romeu Fiedler, Dionísio Leles da Silva Filho e Jauneval de Oms. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: André Luís Bergamachi - OAB/SP 319.123.
a) Total de Recursos: 19 (dezenove) processos.
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13h.
Brasília-DF, 27 de janeiro de 2020.
Secretária-Executiva Adjunta
