Circular Nº 145

                         CIRCULAR N. 000145                          
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ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS                                             

         Comunicamos-lhes  que a Diretoria deste  Banco  Central,  em
sessão  desta data, tendo em vista as operações de mercado aberto  de
que trata a Resolução nº 150, de 22.7.70, resolveu:                  

         I   -   Fixar   a   sistemática  a  seguir   indicada   para
encaminhamento das LETRAS DO TESOURO NACIONAL, pelos estabelecimentos
bancários,  aos  Serviços de Compensação de Cheques e Outros  Papéis,
para  liquidação  por  este  Banco, como previsto  no  item  VIII  da
Resolução nº 150, de 22.7.70:                                        

         -   deverá  ser  aposto  no  verso  das  Letras  do  Tesouro
Nacional,  recebidas em depósito, o carimbo padronizado com indicação
da  data,  nome  do  estabelecimento portador,  seu  número-código  e
declaração "Para Liquidação através do Serviço de Compensação".      

         II  -  Determinar  que na negociação de  Letras  do  Tesouro
Nacional,  próprias  ou  de  terceiros, as  Instituições  Financeiras
intervenientes observem o seguinte procedimento:                     

         a)   Na   Operação   de   Venda   -   o   comprador   aporá,
obrigatoriamente, sua assinatura em nota-de-venda, no ato da operação
ou até 24 (vinte e quatro) horas de sua efetivação;                  

         b)  Na  Operação  de  Compra  -  a  liberação  dos  recursos
correspondentes será feita somente após sua confirmação por documento
do  vendedor,  caracterizando a operação, ou pela sua  assinatura  na
respectiva nota-de-compra.                                           

         III  - Os documentos referidos nas letras "a" e "b" do  item
precedente conterão, obrigatoriamente, o valor da operação, número  e
vencimento do título negociado.                                      

         IV  -  A venda de Letras do Tesouro Nacional, com lastro  em
títulos de maior valor, somente será permitida mediante automática  e
correspondente  custódia  e em valores que possibilitem,  a  qualquer
momento  e  a  pedido  do comprador, o desdobramento  do  título  que
garante  aquela  operação,  observados, em cada  desdobramento,  para
possibilitar  a  entrega  do título correspondente,  os  descontos  e
valores  das Letras do Tesouro Nacional em circulação no  mercado.  A
opção de recebimento da Letra do Tesouro Nacional, aqui estabelecida,
deverá  constar expressa e claramente do documento de venda  entregue
ao comprador.                                                        

         V  - As exigências de que tratam as letras "a" e "b" do item
II entrarão em vigor em 3.11.70.                                     

                             Brasília-DF, 25 de setembro de 1970     


                              Francisco De Boni Neto                 
                              Diretor