Revogada Norma
24/02/1971
#1958

Carta Circular Nº 39

Estabelece procedimentos para estornos e pagamento de subsídios relacionados a insumos modernos no crédito rural.

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Perguntas e respostas

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Onde está localizada a sede da Berkley Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda.?
A sede da Berkley Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 215, de 15 de junho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1053836 e o código CRC E88F2E19.
Qual é o CNPJ da Berkley Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda.?
O CNPJ da Berkley Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda. é 17.458.796/0001-23.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 215, de 15 de junho de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 215, de 15 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 215, de 15 de junho de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reeleição de administradores da Berkley Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda.
Qual é a data da 6ª Alteração do Contrato Social da Berkley Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda.?
A 6ª Alteração do Contrato Social da Berkley Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda. foi realizada em 27 de maio de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 215, de 15 de junho de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

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