Norma
01/04/1971
#141461

CIRCULAR SUSEP n.º 2

Altera a rubrica 071 – Borracha da TSIB com nova redação detalhada para diferentes processos e usos.

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Perguntas e respostas

Quais são as categorias de atividades relacionadas à borracha mencionadas na Circular nº 002, de 18 de março de 1971?
As categorias de atividades relacionadas à borracha mencionadas são: fabricação de borracha sintética, preparação com e sem emprego de inflamáveis, fábrica de artigos com e sem emprego de inflamáveis, regeneração com e sem emprego de inflamáveis, impermeabilização, depósito de borracha crua, depósito ou loja de artigos com e sem oficina, oficinas de consertos de artigos sem recauchutagem e recauchutagem de pneus.
Quando a Circular nº 002, de 18 de março de 1971, entrou em vigor?
A Circular nº 002, de 18 de março de 1971, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a base legal para a emissão da Circular nº 002, de 18 de março de 1971?
A base legal para a emissão da Circular nº 002, de 18 de março de 1971, é o art. 36, alínea “c”, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais documentos foram revogados pela Circular nº 002, de 18 de março de 1971?
A Circular nº 002, de 18 de março de 1971, revogou a Circular nº 58, de 29 de outubro de 1970, e demais disposições em contrário.
O que é a Circular nº 002, de 18 de março de 1971?
A Circular nº 002, de 18 de março de 1971, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera a rubrica 071 – Borracha, da Tabela de Seguros de Indústrias Brasileiras (TSIB).
Quem assinou a Circular nº 002, de 18 de março de 1971?
A Circular nº 002, de 18 de março de 1971, foi assinada por Décio Vieira Veiga, Superintendente da SUSEP.

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