Norma
28/07/1971
#141611

CIRCULAR SUSEP n.º 34

Altera a tarifa de seguros para tumultos, motins e riscos congêneres no Brasil.

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Perguntas e respostas

Quando a Circular nº 034, de 16 de Julho de 1971, entrou em vigor?
A Circular nº 034, de 16 de Julho de 1971, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Circular nº 034, de 16 de Julho de 1971?
A Circular nº 034, de 16 de Julho de 1971, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera a tarifa de Seguros de Tumultos, Motins e Riscos Congêneres do Brasil.
Qual foi a base legal para a emissão da Circular nº 034, de 16 de Julho de 1971?
A base legal para a emissão da Circular nº 034, de 16 de Julho de 1971, foi o art. 36, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
O que foi revogado pela Circular nº 034, de 16 de Julho de 1971?
A Circular nº 034, de 16 de Julho de 1971, revogou o item 2 da Circular nº 10, de 24.03.71, e suprimiu no artigo 22 da Tarifa de Seguros Tumultos, Motins e Riscos Congêneres do Brasil as cláusulas de nº 320 a 327 e especiais de A a D, que foram aprovadas pela Circular nº 44, de 25.11.68.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.

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