CIRCULAR SUSEP n.º 2

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir resoluções relacionadas ao setor de seguros, conforme as disposições legais e regulamentares vigentes.

Quando a Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972 entrou em vigor?

A Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972 entrou em vigor na data de sua publicação.

O que é um Caminhão Espargidor de Asfalto?

Um Caminhão Espargidor de Asfalto é um veículo utilizado para espalhar asfalto em obras de pavimentação, sendo considerado um equipamento especializado no ramo de construção de estradas.

Qual é a base legal para a emissão da Circular n° 02, de 4 de Janeiro de 1972?

A base legal para a emissão da Circular n° 02, de 4 de Janeiro de 1972, é o art. 36, alínea “c”, do Decreto-lei n° 73, de 21 de novembro de 1966.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir resoluções relacionadas ao setor de seguros privados, conforme as disposições legais e regulamentares.

O que é a Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972?

A Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o enquadramento tarifário de Caminhão Espargidor de Asfalto na categoria 81 da Tarifa de Seguros Automóveis.

Quando a Circular n° 02, de 4 de Janeiro de 1972, entrou em vigor?

A Circular n° 02, de 4 de Janeiro de 1972, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a categoria tarifária do Caminhão Espargidor de Asfalto?

O Caminhão Espargidor de Asfalto é enquadrado na categoria 81 da Tarifa de Seguros Automóveis.

O que é a Circular n° 02, de 4 de Janeiro de 1972?

A Circular n° 02, de 4 de Janeiro de 1972, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o enquadramento tarifário de Caminhão Espargidor de Asfalto na categoria 81 da Tarifa de Seguros Automóveis.

Qual processo da SUSEP é mencionado na Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972?

O processo mencionado na Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972 é o SUSEP-21.933/71.

Qual foi a proposta do Instituto de Resseguros do Brasil mencionada na Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972?

A proposta do Instituto de Resseguros do Brasil, mencionada na Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972, foi feita através do ofício At/21, de 25 de outubro de 1971.

Qual é a categoria tarifária do Caminhão Espargidor de Asfalto?

O Caminhão Espargidor de Asfalto é enquadrado na categoria 81 da Tarifa de Seguros Automóveis.

Quem propôs o enquadramento tarifário do Caminhão Espargidor de Asfalto?

O enquadramento tarifário do Caminhão Espargidor de Asfalto foi proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil, através do ofício At/21, de 25 de outubro de 1971.

Como o equipamento Espargidor é considerado para efeito de taxação?

Para efeito de taxação, o equipamento Espargidor é considerado como um acessório do caminhão.

Qual foi a base legal para a emissão da Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972?

A base legal para a emissão da Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972 foi o art. 36, alínea “c”, do Decreto-lei n° 73, de 21 de novembro de 1966.

Quais disposições foram revogadas pela Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972?

A Circular N° 02 de 4 de Janeiro de 1972 revogou todas as disposições em contrário existentes até então.

Como o equipamento Espargidor é considerado para efeito de taxação?

Para efeito de taxação, o equipamento Espargidor é considerado como um acessório do caminhão.

O que é um Caminhão Espargidor de Asfalto?

Um Caminhão Espargidor de Asfalto é um veículo utilizado para espalhar asfalto em superfícies, geralmente em obras de pavimentação de estradas.

Quais disposições foram revogadas pela Circular n° 02, de 4 de Janeiro de 1972?

A Circular n° 02, de 4 de Janeiro de 1972, revogou todas as disposições em contrário.