Norma
25/02/1972
#141759

CIRCULAR SUSEP n.º 52

Define o enquadramento por analogia de fábrica de relógio de ponto na rubrica 374-30-Metal da TSIB.

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Perguntas e respostas

O que significa 'enquadramento por analogia'?
'Enquadramento por analogia' significa classificar algo em uma categoria existente com base em semelhanças, mesmo que não haja uma categoria específica diretamente aplicável.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Circular nº 052?
A base legal para a emissão da Circular nº 052 foi o art. 36, alínea “c”, do Decreto-lei n° 73, de 21 de novembro de 1966.
O que é a rubrica 374-30 – Metal – da TSIB?
A rubrica 374-30 – Metal – da TSIB é uma categoria específica dentro da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil que classifica riscos relacionados a atividades metalúrgicas.
O que significa TSIB?
TSIB é a sigla para Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, que é uma tabela utilizada para classificar e tarifar riscos de seguros de incêndio.
O que é um relógio de ponto?
Um relógio de ponto é um dispositivo utilizado para registrar os horários de entrada e saída dos funcionários em uma empresa.
Quem foi o responsável pela emissão da Circular nº 052?
A Circular nº 052 foi emitida pelo Superintendente da SUSEP, Décio Vieira Veiga.
Quando a Circular nº 052 entrou em vigor?
A Circular nº 052 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 15 de dezembro de 1971.
O que é a Circular nº 052 de 3 de dezembro de 1971?
A Circular nº 052 de 3 de dezembro de 1971 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o enquadramento, por analogia, dos riscos representados por fábrica de relógio de ponto na rubrica 374-30 – Metal – da TSIB.

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