Circular Nº 174

                         CIRCULAR N. 000174                          
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Aos  Bancos de Investimento e às Sociedades de Crédito, Financiamento
e Investimentos.                                                     

         Comunicamos  que  a  Diretoria do Banco Central,  em  sessão
desta data, com vistas à fiel execução do disposto nas Resoluções nºs
210 e 212, de 2 de fevereiro de 1972, resolveu:                      

         I  -  Esclarecer que as remunerações sobre as quais  deverão
incidir os redutores a que alude o item I da Resolução nº 212,  de  2
de  fevereiro de 1972, são aquelas expressas nas próprias  Letras  de
Cambio  em circulação, não se considerando quaisquer outras vantagens
que    em   dezembro   último   pudessem   estar   sendo   oferecidas
adicionalmente.                                                      

         II  -  Advertir que, doravante, em consonância com o que  já
dispôs  o  item II da Resolução nº 212, não serão toleradas  práticas
que  desvirtuem  o  sentido e os objetivos das Resoluções  de  início
citadas,  como,  por  exemplo, o oferecimento de "dias  corridos"  ao
investidor,  implicando em elevação dos níveis reais de  remuneração,
tanto   pela   própria  instituição  como  através  do   sistema   de
distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários.           

         III  -  Lembrar o contido nos itens V e VIII das  Resoluções
nºs 210 e 212, respectivamente, ou seja, "o Banco Central considerará
falta grave, para os efeitos do Decreto-lei nº 448, de 3 de fevereiro
de 1969, independentemente de outras sanções cabíveis, quaisquer atos
que representem fraude às normas fixadas."                           

                             Brasília-DF, 22 de março de 1972        


                             Francisco De Boni Neto                  
                             Diretor